Polícia esclarece mortes de funcionários da prefeitura

Por: Redação Bocão News - 26 de Novembro - 08h27

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Em menos de três horas, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou as mortes de Marcos Vinícius Santos Souza, 38 anos, e Itamar de Franças Nascimento, 28, executados a tiros, na tarde desta sexta-feira (25), no final de linha do bairro de Valéria, em Salvador. Tiago Bispo da Silva, o “Mil”, 23, que está preso na carceragem da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), por roubo de carros, é apontado como mandante do crime.

 

Segundo o delegado Antônio Claudio Pereira Oliveira, Marcos Vinícius era estudante de Direito e vinha oferecendo serviços de advocacia, juntamente com Itamar, ao assaltante preso. Depois de efetuar vários pagamentos aos falsos advogados, “Mil” começou a desconfiar do golpe aplicado pela dupla e ordenou a execução. Marcos e Itamar, ambos agentes de endemias da 

 

Dois homens encapuzados, ocupando uma motocicleta vermelha, alvejaram os falsos advogados com vários tiros de pistolas de calibres ponto 40, 380 e 9mm. Ao ser assassinado, Itamar trajava a farda do Centro de Zoonoses. Ele ajudava Marcos no golpe se passando por estagiário de Direito.  Segundo o delegado, Marcos também era pastor evangélico na Igreja Pentecostal Missão de Fogo e chegou a comentar com familiares que vinha sendo ameaçado de morte pelo assaltante.

 

Num contato preliminar com o suspeito de encomendar o duplo homicídio, o delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira, soube de Tiago Bispo, que Itamar e Marcos tinham realmente sido contratados por ele como advogados. Tiago, já foi conduzido à sede do DHPP, na Pituba, onde será interrogado.

 

Honorários 

 

O estudante e Itamar vinham recebendo honorários pelos serviços supostamente prestados a “Mil” desde agosto, quando o assaltante foi capturado no bairro de Itapuã, por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFR), com um carro roubado. “Depois de serem descobertos por “Mil” como golpistas,  Itamar e Marcos, ameaçaram passar a trabalhar para o traficante “Mamano”, rival de “Roceirinho” no controle do tráfico em Valéria”, explicou Antônio Claudio Oliveira.

 

Tiago integrava o bando de Adailson Souza Lima, o “Roceirinho”, traficante que passou a financiar quadrilhas de roubos a bancos e acabou preso numa operação do Garcif (Grupo Especial de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras, em setembro deste ano.  “Roceirinho” foi solto pela Justiça há dez dias.

25 de novembro de 2011 Agentes de Combate às Endemias mortos: A AACES irá coordenar manifestação na próxima segunda-feira

 

Cleber Mascarenhas Bispo, conselheiro da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Salvador disse que os endemias mortos estavam na região trabalhando e teriam parado para tomar um refrigerante quando foram atingidos.
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Os Agentes de Endemias organizam protesto contra o assassinato dos dois colegas em Valéria

O assassinato dos dois funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Salvador ocorreu na tarde desta sexta-feira (25) no bairro de Valéria, a Associação dos Agentes de Endemias de Salvador (AACES) irá protestar contra a falta de segurança no trabalho. O grupo organiza uma passeata para a próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, saindo do Campo Grande em direção ao prédio da Secretaria de Segurança Pública na praça da Piedade.
Marcos Vinicius Santos e Itamar França Nascimento foram atingidos por disparos efetuados por dois homens que passaram pelo local em uma motocicleta. De acordo com Valdilene Lima, que faz parte da AACES, os corpos chegaram há pouco ao Instituto Médico Legal (IML) e não havia até o momento familiares de nenhuma das vítimas.
Segundo Valdilene, os agentes costumam muitas vezes ser ameaçados enquanto trabalham em determinadas localidades. “Somos muitas vezes intimidados, já aconteceram assaltos, mas nunca havia chegado a este ponto”, contou em conversa com o Política Hoje. A agente de endemias ainda disse esperar que alguém da Secretaria os receba na próxima segunda para uma audiência.

Funcionários da Prefeitura de Salvador são mortos a tiros


Na tarde desta sexta-feira (24), dois funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Salvador foram mortos a tiros na rua Nova Brasília, no bairro de Valéria. Dois homens que estavam numa motocicleta dipararam contra Marcos Vinicius Santos e Itamar França Nascimento.

De acordo com Cleber Mascarenhas Bispo, conselheiro da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Salvador - em entrevista concedida ao jornal Correio, eles estavam na região trabalhando e teriam parado para tomar um refrigerante quando foram atingidos.

“A informação que recebemos é que eles estavam na área a trabalho. Eram evangélicos, não tinham envolvimento com tráfico nem nada”, diz o conselheiro. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que Marcos e Itamar foram aprovados nos concursos realizados em 2006 e 2008, respectivamente, e também eram moradores do bairro de Valéria.

Por conta do assassinato dos agentes de endemias, a Campanha de Vacinação contra a Raiva, que aconteceria neste sábado (26) em 45 bairros da cidade, foi suspensa. Uma nova data para realização da campanha nos bairros dos Distritos do Centro Histórico, São Caetano/ Valéria e Cabula/ Beirú ainda será definida. Porém, durante a semana a vacina estará sendo disponibilizada normalmente nos postos de saúde, das 08 às 17 horas.

Fonte da notícia acima: www.bocaonews.com.br

22/11/2011 09:18 Parlamentares farão corpo a corpo com senadores nesta tarde pela Emenda 29

Arte/TV Câmara

Frente Parlamentar procurará senadores, um a um, para tentar aumentar recursos para a saúde. 

A Frente Parlamentar da Saúde e representantes das dezenas de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde vão conversar, separadamente, com diversos senadores nesta tarde, pedindo a aprovação do texto da Emenda 29 da forma como ele foi aprovado pela Câmara. Esta será a quarta mobilização realizada pela frente desde que o projeto voltou a tramitar no Senado.

A emenda obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas em saúde. A manifestação começará no Plenário 9, da Ala Alexandre Costa do Senado, onde se reúne a Comissão de Assuntos Sociais e, de lá, divididos em grupos, os integrantes da frente pretendem visitar o maior número possível de senadores.

Na última quarta-feira (16), parlamentares da frente, presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), promoveram sua terceira reunião no Senado, visando à regulamentação da Emenda Constitucional 29. Representantes das diversas entidades do setor de saúde fizeram relatos sobre o trabalho de mobilização e de convencimento dos senadores, no sentido de que prevaleça o projeto original (PLP 121/07), aprovado em 2008 pelos senadores.

Planalto trabalha por texto da Câmara
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um dos nomes mais cotados para ser o relator da matéria, afirmou que o Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara e apoia a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundeb da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Se esse dispositivo cair, cerca de R$ 7 bilhões deixarão de ser retirados do orçamento do SUS.

Humberto Costa afirmou também que o governo vai trabalhar para que a alíquota e a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS, que substitui a extinta CPMF), derrubados pela Câmara, sejam restabelecidos.

Em resposta a Humberto Costa, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) declarou que o Senado não vai aprovar um novo tributo, embora a Casa tenha opinião formada sobre a necessidade de mais recursos para a saúde. Esta verba, afirmou Moka, deverá vir da fixação da alíquota de 10% da União. “Não desejo um enfrentamento, mas vou trabalhar pelo texto original, do ex-senador Tião Viana (AC)”, declarou Moka.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), também cotado para a relatoria, afirmou que a União também precisa aderir ao princípio da percentualidade. “Os municípios já são obrigados a investir 15% em saúde, e os estados, 12%. A União também precisa adotar esse princípio e investir 10%”, disse.

A Frente se reunirá no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa do Senado, às 14 horas.

Íntegra da proposta:

• PLP-121/2007 

20 de novembro de 2011 Agentes de saúde pedem a deputados piso nacional de dois salário mínimos

Agentes de saúde pedem aumento de salário para continuar com suas funções.
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estiveram hoje (5) na Câmara pedindo a aprovação diversos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria.

O projeto que define o piso dos agentes de saúde tramita na Câmara desde 2009. Uma comissão especial foi criada para analisar o assunto mas, por falta de acordo, a matéria nunca foi votada.

A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos, cerca de R$ 1.000. O governo propôs 1,4 salário mínimo e alega que o 0,6% a mais que o grupo pede geraria um impacto de R$ 1,7 bilhão por ano no Orçamento.

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) oferece como solução para o problema um escalonamento no reajuste. Os agentes passariam a receber 1,4 salário mínimo a partir da aprovação do projeto com o reajuste de 0,2% de salário mínimo anual durante os três anos seguintes, para chegar à diferença pedida pela categoria.

“O governo não pode avançar em um julgamento de que essa categoria é impaciente. Já fomos pacientes demais. O que mais temos feito desde 2009 é dialogar. O governo precisa entender que temos união e não desistimos da luta pelo piso salarial”, disse a assessora jurídica da Conacs, Eliane Almeida.

A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro Alexandre Padilha. Entretanto, o relator da comissão especial na Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que a ideia

é se reunir com Padilha assim que possível para conversar sobre o assunto. “A proposta de escalonamento é viável”, disse. “Essa categoria tem importância para o país na geração de emprego e renda e na redução da pobreza”, completou.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o Brasil tem hoje 298 mil agentes de saúde. A entidade pede a aprovação da Emenda 29, que trata de mais repasse de recursos para a saúde. “Em três anos que a emenda está parada aguardando votação na Câmara, a saúde já perdeu R$ 66 bilhões”, disse o coordenador da área técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães.

A regulamentação da Emenda 29 aguarda votação na Câmara. O impasse na votação se deve a um destaque no projeto, que trata da definição da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A Contribuição será permanente e funcionará nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Seus recursos serão usados exclusivamente para a Saúde.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que tentará colocar a Emenda 29 em votação nesta semana.

Agência Brasil

sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Uma Arrecadação Nacional

Verdade seja dita a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE fez a categoria de otária. Esta é que é a verdade!
Alguns blogueiros foram feitos de otários por ter caído na conversa dos interesseiros da CONACS. Lamentavelmente muita gente legal caiu no golpe que a confedera preparou. O que ela deseja é uma arrecadação para cobrir o que foi indevidamente usado e que pode chegar a um milhão de reais. É isso mesmo galera R$ 1.000.000,00.
O que esperavam em Brasília era a chance de fazer um cotão para arrecadar muito dinheiro. A CONACS quer usar os blogueiro para induzir a categoria para fazer campanhas de doações e fortalecer o seu caixa. Brinca! Os mesmos blogueiros iludidos com a ida a Brasília agora estão sendo convencidos com a campanha para arrecadar dinheiro.
Camaradas foram vários anos só enrolado e brincando com a credibilidade da categoria, não se iludam com o canto da CONACS!!! Essa conversa de bloqueio de que a CONACS é a única solução e de que não há outra, e bla, bla, bla... É tudo balela porque ela acha que somos ignorantes!
Camaradas, em muitos lugares vemos a categoria se mexendo e conseguindo receber até mais de dois salários. Vamos ficar esperando pela CONACS por mais quantos anos?

quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Aprovada emenda de João Ananias que beneficia Agentes de Saúde

Das quatro emendas apresentadas pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ao Plano Plurianual e ao Orçamento, uma foi aprovada. A emenda, de autoria dos deputados federais João Ananias e Amauri Teixeira , vai beneficiar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. Cada comissão permanente pode apresentar até quatro emendas, a partir da aprovação, esta passa a ser da própria CSSF.

João Ananias lembrou que as duas categorias travam uma luta pela aprovação de um piso de dois salários minimos e que é de fundamental importância para a conquista, a garantia dos recursos para sua implantação. "Além de merecer todo apoio possível, precisa encontrar esteio no PPA e Orçamento, e assim garantir com a aprovação do mesmo, os recursos orçamentários para a sua execução".

Na Tribuna da Câmara, ele ressaltou que nada mais justa que a aprovação na comissão e fez um apelo ao relator do Plano Plurianual para que acate a proposição da CSSF , a fim de que esta possa se refletir já no orçamento de 2012 que será elaborado e votado ainda este ano.

Fonte: Assessoria do Dep João Ananias - PC do B

Orçamento abre caminho para piso nacional de agentes comunitários

Nilton Capixaba é membro efetivo da Comissão de Orçamento do Congresso

A reserva orçamentária necessária para atender o piso nacional dos agentes comunitários está garantida no Orçamento 2012 graças a uma iniciativa do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).  O parlamentar apresentou emenda ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual durante reunião de trabalho da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta deve ser analisada na comissão na próxima semana.

De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. O objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011 FILHOS ABANDONADOS, ORFÃOS DE PAIS VIVOS por Eliseu Lima

Conversando com colegas ACS's e ACE's de vários estados brasileiros o que ouvi foi que senten-se filhos órfãos de pais vivos, e você vai entender o que os colegas do NOSSO IMENSO BRASIL me disseram ao continuar lendo esta nota que escrevo aos colegas.

Hoje somos mais de 300 mil Brasil a fora, e como filhos do SUS nos sentimos abandonados por quem nos gerou, gerou e nos deixa jogados a margem da sociedade nos marginalizando e fazendo nossos filhos sentirem na pele que ser fucionario publico e ainda por cima AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS é sem dúvida um meio de está empregado mais não um meio de manter uma família com dignidade. O ministério da saúde já nos chamou de ABORTO, de GRAVIDEZ INDEZEJADA e etc..., nos últimos 5 ou 6 anos nossa presença em Brasília tem se tornado constante, implacável ao ponto de conseguir algumas conquistas como as mudanças na constituição federal, mais quando pensamos em um piso salarial nos parece que somos indignos ao ponto de nos faltar forças coragem e até alto estima para continuar ajudando a população que vivem na mesma situação que nós que é uma assistência médica adequada, um estudo de boa qualidade, um lazer regular já que não podemos viajar para uma DISNEY da vida.

Agora me vem a segunda parte

Fomos abandonados por nossos pais (SUS=governo,MS) somos filhos indesejados, nossa madrinha(CONACS) que lutava a nosso lado sabendo de sua responsabilidade que é de nunca desistir dos afilhados (ASSOCIADOS) mesmo que os pais abandonem diz que não mais lutará com nós e por nós, assim sendo nos sentindo jogados na sarjeta e marginalizados por quem deveria nos apoiar só nos resta perguntar como em um último suspiro: Ouuuu, e agora quem poderá nos ajudar, nas mãos de quem cairemos, da CUT, UGT, CGT,CTB, CNTSS e etc..., quem será o próximo a nos (...) e depois nos chutá como uma bola mucha e sem valor?

É colegas, é em momentos como este que paramos e pensamos: A @$#$% ²²³££¢¢¬¬£¬¬¢, temos orgulho mesmo de ser ACS e ACE ser representado por quem corre em meio aos desabores da vida sem saber o que fazer gritando, esperneando, esbravejando como se ali tivesse um grupo de pessoas irresponsáveis culpados de tudo ou será que não havia mais como esconder o que estava patente aos olhos de todos e que não seria mais possível esconder que é e que era mais um ano em que todos sairiam frustrados e que sempre vai ter uma desculpa para não chegar-mos a nossa conquista. Penso: Vale mesmo a pena fazer campanha de arrecadação e enviar: Ora, já foi jogada a toalha, já nos disseram que nada fariam e pelos cálculos que os colegas fizeram de levantar uns R$ 100.00 outros 1 mil outros mais seria sim possível termos ao menos uma nota de esclarecimento agradecendo pelo incentivo enviadO, no site da CONFEDERAÇÃO DOS ACS tem um matéria onde a diretoria se compromete fazer prestação de contas MENSALMENTE E NÃO É APENAS UMA MATÉRIA, MAIS SIM UM DOCUMENTO APROVADO NO DIA DA ELEIÇÃO, é difícil entender o porque de tantos desmandos dessa diretoria. Será que nós que contribuímos não merecemos respeito? SE não merecemos consideração porque agora somos solicitado a contribuir informalmente? Ahhh acho que o que vale é nosso dinheiro e não nós que suamos para adquiri debaixo de sol e chuva porque parece que os diretores não ACS!


conacs@hotmail.com

Fone/fax: 062 3225-6975 ou 62 9949-8365

11 de novembro de 2011 Comissão aprova isenção de tributos em motos para agentes de saúde 11/11/2011 11:27

Saulo Cruz

Amauri Teixeira: agentes enfrentam dificuldades diárias de transporteA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que isenta de IPI,PIS/Pasep e Cofins as bicicletas e motos adquiridas por agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas.

A isenção não atinge as matérias-primas, a embalagem e o material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei. A proposta, que altera a Lei 10.865/04, ainda acaba com isenção do PIS/Pasep e da Cofins para próteses, artigos e aparelhos ortopédicos para fraturas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator na comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aos Projetos de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), e 949/11, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Pelo texto, as motos devem ser adquiridas pelas prefeituras, pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias ou pelos respectivos órgãos de classe estaduais. A proposta original previa a aquisição apenas pelos próprios agentes. Já as bicicletas deverão ser compradas pelas prefeituras ou pelos agentes. No primeiro projeto, o direito também era restrito aos agentes. “Acreditamos que o executivo municipal também deve gozar das mesmas isenções para incentivar a aquisição dos bens para uso dos agentes”, disse Amauri Teixeira.

Vínculo exclusivo
O substitutivo inclui ainda a obrigatoriedade de comprovação de vínculo exclusivo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS) e proíbe a venda, pelo prazo de três anos depois da compra, dos veículos adquiridos com a isenção. Nesse período, se os agentes venderem a moto ou a bicicleta a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, deverão pagar os valores atualizados dos tributos. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito à multa e juros de acordo com a legislação em vigor.

Amauri Teixeira lembra que os agentes enfrentam dificuldades de transporte diárias, pois têm de se deslocar em áreas rurais e periféricas carregando equipamentos e outros materiais de trabalho. “O trabalho incansável desses profissionais tem gerado uma melhora significativa nos indicadores de saúde”, disse o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-902/2011
• PL-949/2011

quarta-feira, 9 de novembro de 2011 NOTA À CATEGORIA: LAMENTAMOS O EPISÓDIO DE TER SIDO PUBLICADO EM NOSSO SÍTIO NA INTERNET, MATÉRIA DE FONTE NÃO CONFIÁVEL

A direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT vem a público manifestar solidariedade com a Companheira Maria do Carmo Presidenta do SINDACS/PE, bem como, lamentar o episódio de ter sido publicado em nosso sítio na internet, matéria de fonte não confiável. Tão logo informados da inveracidade do texto, o excluímos imediatamente, logo desautorizamos a citação do nosso sítio como fonte desta informação.

Encerramos a presente, declarando que em um novo universo de mídias sociais e sites na internet a comunicação é um processo em constante aperfeiçoamento, logo contamos com a participação de cada um e cada uma na construção de nossos veículos de informação.

Brasília, 08 de novembro de 2011

Sandro Alex de Oliveira Cezar é Secretário de Comunicação da CNTSS/CUT

Fonte: CNTSS e CUT


Obs: Nesta nota a CNTSS e CUT reconhecem que houve a publicação da matéria e de ter recebido informações de sua suposta improcedência. Como o SINCACSPE é filiado as duas organizações é possível fazermos uma leitura de como foi possível identificar a confiabilidade da fonte.

2 de novembro de 2011 Agentes Comunitários e de Endemias juntos a Secretaria de Saúde Promovem II Encontro dos Agentes Comunitários de Saúde