LÍDER DO GOVERNO DÁ SINAL VERDE PARA PISO SALARIAL 04/07 Imprimir O vice-líder do Governo, Deputado Henrique Fontana (PT/RS), acaba de usar a tribuna da Câmara de Deputados para confirmar o avanço nas negociações da aprovação do Pisos Salarial com a Ministra Ideli Salvati, já indicando para próxima semana novo encontro com a CONACS, e a expectativa é de que essa reunião seja realmente decisiva para a aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACs e ACE. Segundo a Deputada Jandira Fegali (PC do B/RJ), o posocionamento dos Líderes do Governo e da própria Ministra significa muito para a aprovação do Piso Salarial, opinião também compartilhada pelos Deputados Henrique Alves (Líder do PMDB/RN), Pedro Chaves (PMDB/GO) e Gerraldo Resende (PMDB/MS), que alías, participaram de reunião nessa tarde com a Ministra Ideli Salvati. A CONACS dessa forma, CONVOCA todos os Agentes de Saúde do País para que se desloquem para Brasília na próxima semana e num esforço concentrado, nos dias 10 e 11, seja feita uma grande mobilização da categoria. "Não adianta esperar o momento da votação, se os colegas não se mexerem já era... a hora é agora! A próxima semana é a última do semestre, por isso, não adianta me ligarem pra perguntar como andam as coisas... eu preciso dos colegas aqui em Brasília, ou seja, só depende de nós! Venham de um, dois de três de trinta, cem ... de ônibus, avião, jegue! Mas venham por favor, venham!" Ruth ainda alerta para que encaminhem os abaixo assinados para o e-mail conacs2011@hotmail.com , sabendo que essa estratégia está sendo decisiva para se estabelecer o posicioanmento político do Governo a favor da aprovação do Piso Salarial.

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem 27/06 Imprimir Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde. A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar. Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06. Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial. RESULTADOS POSITIVOS Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem 27/06 Ministério da Saúde, que a questão do Piso Salarial passou a ser uma questão estritamente política, e que com o apoio dos abaixo assinados dos gestores que ainda devem ser colhidos e a mobilização dentro do Congresso Nacional, certamente o Governo Federal deverá promover em breve as medidas necessárias a regulamentação do Piso Salarial, ainda que via MP, já batizada pela própria Ministra de “MP do Bem”, sinalizando abertamente que será a forma mais rápida e prática para o Governo regulamentar o Piso Salarial. Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde. A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar. Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06. Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial. RESULTADOS POSITIVOS Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do

Grande Mobilização em Brasília!!!! Agora é pra valer!!!

Companheiros no dia 29/03, em Audiência Pública para "Debater questões relacionadas à regulamentação da EC-Emenda Constitucional 63,Que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as Diretrizes do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Foi uma das Pautas da Assembléia Anual 2012 da CONACS, Onde todos os Companheiros que estavam na Assembléia lotaram o Plenário Principal da Audiência, Onde teve a Presença de vários Deputados Federais entres eles o Dep.Fed. Raimundo Gomes de Matos, o autor da Audiência, a Dep. Fed. Cármem Zanoto a qual teve a proposta de levar mais uma vez ao Presidente da Câmara dos Deputados, O Dep. Fed. Marcos Maia, O Pedido para o Projeto do Piso Nacional entrar em Pauta para Votação na Câmara.

Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante disse que o Dep. Fed. Marcos Maia falou que iria fazer isso o mais breve possível.

No dia antes na Plenárias da Assembléia da CONACS em Luziânia-GO, Ficou decidido várias Mobilizações em Brasília, que ficaram assim:

DIA: 24, 25 e 26 de ABRIL DE 2012 - Onde ficou decidido que vão os Estados Bahia com 03 Ônibus Lotados, Maranhão com 01, Pará com 01 e Pernambuco com 01, Ficou Combinado que esses Companheiros vão passar os dias na Câmara com um pires na mãos como estivessem pedindo esmola e vão dormi lá dentro.

DIA: 02, 03 e 04 de MAIO DE 2012 - Irá os Companheiros do Estado de Goiás, Que também ficaram convocado para todas as semanas desde do dia 28/03.

DIA: 08, 09 e 10 de MAIO DE 2012 - Ceará com 01 ônibus, Rio Grande do Norte com 01, Piauí com 01, Sergipe com 01, Pernambuco com 01 e Bahia com 02.

Bio ACS trás notícias quentinhas sobre o piso nacional direto de Luziania/GO

Companheiro de todo Brasil, Hoje na sessão da Assembléia Anual 2012 da CONACS em Luziânia-GO, foi um dia marcado para ficar na história de nossa Categoria em todo Brasil.

A Abertura Solene, Contou com a presença de vários Deputados, que fazem parte da Comissão do Piso Nacional dos Agentes de Saúde, Entre eles estava o Dep. Fed. Raimundo Matos PSDB-CE, Dep. Fed. Cármem Zanoto - SC, Dep, Fed. João Campos PSDB-GO, Dep. Fed. Bejamim Maranhão PMDB-PB e o Dep. Fed. Pedro Chaves PMDB-GO. 

Onde foram homenageados pela CONACS, pelos trabalhos prestados em prol da Categoria e em seus discursos foi dito que o piso dos Agentes de Saúde está na Constituição e a Presidenta Dilma, Jurou cumprir a Constituição.

Mas o momento mais esperado por todos foi a pauta deMobilização em Brasília e a Paralisação Nacional dos ACS e ACE, Onde ouve várias propostas.

Mas teve uma do Companheiro Manoel de São José de Ribamar-MA, Que dizia que não poderíamos sair daqui deste evento sem uma data certa da Mobilização e uma data para a Presidenta Dilma nós dá a resposta, Caso ele não der resposta, trazer a Categoria para Brasília e só sair com o Piso, pois temos que precionar os 03(três) Poderes e esses 03(três) Poderes estão aqui em Brasília.

O Companheiro também propôs várias ações na Paralisação e uma delas e o fechamento da Avenida principal do Aeroporto entre outras, finalizou.


Companheiros todas propostas foram anotadas e a decisão ficou para sessão de amanhã, dia 28/03,  - O BICHO VAI PEGAR AGUARDEM NOVAS NOTÍCIAS.


BIO ACS


A CATEGORIA EM 1º LUGAR. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias e nos termos previstos nos artigo 25, 26 e 32 do Estatuto Social da entidade, vem por meio deste CONVOCAR, todas suas FEDERAÇÕES FILIADAS, bem como CONVIDAR todos ACS e ACE do País para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS que será realizada nos dias 26 a 29 de março de 2012 nas dependências do CNTI de Luziânia-GO terá como Pautas Deliberativas:

 “A REALIZAÇÃO DE PARALIZAÇÃO/GREVE GERAL DA CATEGORIA COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE e APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA PARA 2012”;

· “FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA E FILIAÇÃO À CONACS”.

Os participantes da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS serão divididos em duas categorias: A de DELEGADO que deverá ser indicado pelas Federações Filiadas até o número de 40 por Federação, sabendo que, além dos DELEGADO INDICADO são considerados DELEGADOS NATOS todos os Diretores e Conselheiros membros da CONACS; e a de CONVIDADO, que serão necessariamente ACS e/ou ACE filiados ou não a uma entidade representativa da Categoria.

A forma de participação dos presentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS será definida pelo seu Regimento Interno que deverá ser aprovado pelos Delegados logo após a sua abertura solene, respeitado as diretrizes estatutárias.

A participação plena exclusiva dos DELEGADOS, com seu direito a voz e voto garantido, SERÁ condicionada à verificação prévia do estado de pleno gozo dos direitos e obrigações da Federação Filiada que tenha feito sua indicação;

As inscrições serão no valor de R$ 370,00 para DELEGADOS e membros de Federações filiadas a CONACS e de R$ 380,00 para participantes CONVIDADOS, e a forma de pagamento será em duas parcelas DEFINIDAS a seguir:

1ª PARCELA = Depósito Bancário de 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é

R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 no Banco do Brasil Agência nº 1003-0, conta corrente nº 429043-7, titular CNTI.

OBS : Deverá ser passado imediatamente fax do comprovante de depósito estando escrito nele o nome e Estado do Participante (FONE/FAX 062 3505-1315);

2º PARCELA = Pagamento do restante dos 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 deverá ser feito em dinheiro no ato da inscrição do evento no dia 26/03, sendo condicionada a entrada nos apartamentos somente após a realização de cada inscrição.

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Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

Rua da Constituição nº 135, Centro, Trindade – GO

CNPJ/MF 02.958.117/0001-08

fone 062 3225-6975 ou 062 9949-8365

 www.conacs.com.br

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

OBS: Em nenhuma hipótese será aceito cheque ou comprovante de depósito de

cheques ainda não compensados como forma de pagamento e todos os participantes deverão

estar na posse do comprovante original do depósito bancário da 1ª PARCELA sob pena de ser

cobrado no ato o valor integral de sua inscrição!

A programação definitiva do evento ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS

de 2012 será disponibilizada até 15 dias antes da sua realização via site da CONACS

www.conacs.com.br.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de

amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

***LOCAL DO EVENTO : BR 040, Km 9,5, Município de Luziânia – Referência: Entrada do Posto de Gasolina Ipê, depois da cidade de Valparaíso

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Resumo da Reunião da CONACS!!!!

RELATÓRIO RESUMIDO DA REUNIÃO DA CONACS
(30/01/2012 A 03/02/2012)

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONACS, REUNE PELA PRIMEIRA VEZ ESTE ANO A SUA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOS E CONVIDADOS.
PRINCIPAIS ASSUNTOS DISCUTIDOS:
• Apresentação e debate sobre o relatório das atividades da CONACS em 2011, que marcou desde a instalação da “frente parlamentar em defesa dos ACS/ACE”, reuniões com a comissão especial, audiências públicas, encontro com o ministro e os seminários nos estados. Foram 23 semanas de atividades no congresso nacional, 03 marchas nacionais, 03 reuniões de diretores, 03 reuniões com o governo federal, 36 publicações no site e 02 enquetes;
• Apresentação e debate sobre o relatório do “comitê de desprecarização do trabalho no SUS“, culminando com a proposta de que a instituição possa pleitear um assento junto à mesa de negociação do SUS em nível federal, já que em alguns estados esse assento é garantido;
• Apresentação de sugestões para criação da cartilha de desprecarização do vínculo empregatício de ACS/ACE, que deverá ser proposto pelos estados e municípios com experiências de sucesso;
• Apresentação e debate sobre como será realizado o cadastro nacional dos ACE;
• Apresentação e debates sobre quais estratégias deverão ser tomadas esse ano para a aprovação do PISO NACIONAL;
NO ASPECTO DE DISCUSSÃO E DEBATE A REUNIÃO TEVE COMO POSITIVA O SEU CONTEÚDO, ONDE TODOS OS DIRETORES PUDERAM SE MANIFESTAR SOBRE SUAS ANGÚSTIAS, DÚVIDAS E INSATISFAÇÕES. HOUVE O RECONHECIMENTO POR PARTE DE TODOS DOS ERROS COMETIDOS, MÁS QUE FORAM INDISPENSÁVEIS AO NOSSO CRESCIMENTO QUANTO ENTIDADE DE CLASSE.
A IDÉIA COMPARTILHADA POR TODOS É QUE NOS FOQUEMOS NO HOJE, E NO FUTURO, QUE O PASSADO SEJA APENAS TIDO COMO UM GRANDE APRENDIZADO, POIS POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA A NOSSA LUTA, A CONACS AINDA É, E CONTINUARÁ SENDO, A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE LEGÍTIMA DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMAIS A NÍVEL FEDERAL, RECONHECIDA PELO CONGRESSO NACIONAL E PELO GOVERNO COMO TAL, PORTANTO SÓ PRECISAMOS NOS UNIR, SUPERAR OS ACONTECIMENTOS DO PASSADO E NOS FOCAR EM UM FUTURO DE GLÓRIA E CONQUISTA.
ENCAMINHAMENTOS:
• INICIAR O PROCESSO DE CORPO A CORPO JUNTO AOS PARLAMENTARES AINDA ESTE MÊS, PARA QUE O NOSSO PROJETO SEJA PAUTADO, VOTADO E ENCAMINHADO PARA O SENADO, ONDE PASSARÁ POR MAIS UMA ETAPA, E CASO APROVADO SEGUE PARA SANSÃO PRESIDENCIAL;
• A REALIZAÇÃO DE UMA PLENÁRIA NACIONAL PARA DELIBERAÇÃO, INCLUSIVE SE DEVEMOS FAZER UMA GREVE GERAL OU UMA PARALIZAÇÃO NACIONAL, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA PARA TODOS NÓS ACS/ACE.
A CONACS DEVERÁ POSTAR O CALENDÁRIO A SER CUMPRIDO LOGO MAIS, PORTANTO SUGIRO AOS ACS E ACE DE TODO O BRASIL QUE PROCUREM SUAS REPRESENTATIVIDADES EM NÍVEL ESTADUAL, SEJA FEDERAÇÃO, SEJA SINDICATO, PARA QUE POSSAM TÁ RATIFICANDO E DE FORMA MAIS DETALHADA OS FATOS AQUI DESCRITOS.
Ney Alcântara 07 de Fevereiro de2012.

Cúpula Rio+20 inicia contagem regressiva em busca de economia verde

BRASÍLIA, 19 Jan 2012 (AFP) -A Cúpula de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que a ONU realizará em junho no Brasil, começou a contagem regressiva para conduzir o mundo em direção a uma nova economia verde e social.

O primeiro esboço do documento da conferência, intitulado "O Futuro que Queremos", divulgado há uma semana, é, por enquanto, uma vaga declaração de princípios, embora indique o caminho: o compromisso para que o mundo faça uma transição em direção a uma "Economia Verde" que integre a luta contra a pobreza e o respeito ao meio ambiente.

"A grande oportunidade da cúpula Rio+20 será a de assentar as bases para uma maneira diferente de conceber e medir nossa economia: o que precisamos é de uma economia que seja medida pelo bem-estar que produz", disse à AFP o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, que na Cúpula da Terra, realizada há 20 anos, liderou o comitê da sociedade civil.

A crise econômica no mundo e o esgotamento dos recursos alimentaram um "desencanto geral com o paradigma econômico dominante" e o que o mundo precisa é de outro "paradigma no qual a riqueza material não tenha que ser obtida às custas da escassez ecológica e de disparidades sociais", afirma o documento da agência da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA).

O documento base para a Rio+20 reconhece as "limitações" do PIB como sistema único para medir a riqueza dos países e propõe criar "indicadores complementares que integrem as dimensões econômica, social e ambiental".

Uma das grandes propostas é que sejam definidos "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" que obriguem os países a assumir metas de segurança alimentar, acesso à água, empregos verdes e até mesmo "padrões de produção e consumo sustentável", entre outros.

Em 2000, 192 países assinaram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, destinados a erradicar a pobreza. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável seriam complementares, embora, por enquanto, não esteja prevista sua adoção em junho, mas uma definição, já que esta não será uma cúpula de "acordos vinculantes", afirmou na semana passada a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A abordagem de "objetivos como segurança alimentar, acesso à energia renovável ou cidades sustentáveis (entre outros), significa uma atualização de quais são as necessidades do desenvolvimento sustentável", explica Jacob Werksman, diretor do programa de Governança da organização de especialistas americanos World Resources Institute (WRI), para quem o texto divulgado, no entanto, é vago e carece da força de uma declaração final.

"Esta primeira versão do documento da Conferência está no rumo certo, mas com a magnitude equivocada", avaliou o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que considera que os compromissos dos governantes esperados na Cúpula Rio+20 em junho precisarão ser muito maiores.

Esta será a quarta cúpula mundial vinculada ao meio-ambiente depois de Estocolmo, em 1972, Rio, em 1992, e Johannesburgo, em 2002. Além de governantes, participam milhares de representantes da sociedade civil e empresarial.

Há 20 anos, a Cúpula da Terra Eco 92 reuniu mais de 100 governantes do planeta. Mas a menos de seis meses desta Rio+20 e em meio à atual crise econômica, não se sabe se os líderes mundiais comparecerão em massa, como fizeram na anterior, e o grau de compromisso que estarão dispostos a assumir.

Uma questão, por exemplo, é se o presidente da maior economia do planeta, Barack Obama, se aventurará em plena campanha eleitoral a um tema antipático aos hostis concorrentes republicanos.

"Queremos uma conferência que seja um sucesso. Isso exigirá uma participação intensa - ao mais alto nível de chefes de Estado - e um resultado forte" que leve a "um documento político relevante com ações concretas, (...) um documento cheio de generalidades não nos serve", expressou à AFP o diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, Giancarlo Summa.

ym/cd/ma/dm