LÍDER DO GOVERNO DÁ SINAL VERDE PARA PISO SALARIAL 04/07 Imprimir O vice-líder do Governo, Deputado Henrique Fontana (PT/RS), acaba de usar a tribuna da Câmara de Deputados para confirmar o avanço nas negociações da aprovação do Pisos Salarial com a Ministra Ideli Salvati, já indicando para próxima semana novo encontro com a CONACS, e a expectativa é de que essa reunião seja realmente decisiva para a aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACs e ACE. Segundo a Deputada Jandira Fegali (PC do B/RJ), o posocionamento dos Líderes do Governo e da própria Ministra significa muito para a aprovação do Piso Salarial, opinião também compartilhada pelos Deputados Henrique Alves (Líder do PMDB/RN), Pedro Chaves (PMDB/GO) e Gerraldo Resende (PMDB/MS), que alías, participaram de reunião nessa tarde com a Ministra Ideli Salvati. A CONACS dessa forma, CONVOCA todos os Agentes de Saúde do País para que se desloquem para Brasília na próxima semana e num esforço concentrado, nos dias 10 e 11, seja feita uma grande mobilização da categoria. "Não adianta esperar o momento da votação, se os colegas não se mexerem já era... a hora é agora! A próxima semana é a última do semestre, por isso, não adianta me ligarem pra perguntar como andam as coisas... eu preciso dos colegas aqui em Brasília, ou seja, só depende de nós! Venham de um, dois de três de trinta, cem ... de ônibus, avião, jegue! Mas venham por favor, venham!" Ruth ainda alerta para que encaminhem os abaixo assinados para o e-mail conacs2011@hotmail.com , sabendo que essa estratégia está sendo decisiva para se estabelecer o posicioanmento político do Governo a favor da aprovação do Piso Salarial.

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem 27/06 Imprimir Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde. A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar. Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06. Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial. RESULTADOS POSITIVOS Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem 27/06 Ministério da Saúde, que a questão do Piso Salarial passou a ser uma questão estritamente política, e que com o apoio dos abaixo assinados dos gestores que ainda devem ser colhidos e a mobilização dentro do Congresso Nacional, certamente o Governo Federal deverá promover em breve as medidas necessárias a regulamentação do Piso Salarial, ainda que via MP, já batizada pela própria Ministra de “MP do Bem”, sinalizando abertamente que será a forma mais rápida e prática para o Governo regulamentar o Piso Salarial. Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde. A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar. Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06. Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial. RESULTADOS POSITIVOS Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do

Grande Mobilização em Brasília!!!! Agora é pra valer!!!

Companheiros no dia 29/03, em Audiência Pública para "Debater questões relacionadas à regulamentação da EC-Emenda Constitucional 63,Que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as Diretrizes do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Foi uma das Pautas da Assembléia Anual 2012 da CONACS, Onde todos os Companheiros que estavam na Assembléia lotaram o Plenário Principal da Audiência, Onde teve a Presença de vários Deputados Federais entres eles o Dep.Fed. Raimundo Gomes de Matos, o autor da Audiência, a Dep. Fed. Cármem Zanoto a qual teve a proposta de levar mais uma vez ao Presidente da Câmara dos Deputados, O Dep. Fed. Marcos Maia, O Pedido para o Projeto do Piso Nacional entrar em Pauta para Votação na Câmara.

Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante disse que o Dep. Fed. Marcos Maia falou que iria fazer isso o mais breve possível.

No dia antes na Plenárias da Assembléia da CONACS em Luziânia-GO, Ficou decidido várias Mobilizações em Brasília, que ficaram assim:

DIA: 24, 25 e 26 de ABRIL DE 2012 - Onde ficou decidido que vão os Estados Bahia com 03 Ônibus Lotados, Maranhão com 01, Pará com 01 e Pernambuco com 01, Ficou Combinado que esses Companheiros vão passar os dias na Câmara com um pires na mãos como estivessem pedindo esmola e vão dormi lá dentro.

DIA: 02, 03 e 04 de MAIO DE 2012 - Irá os Companheiros do Estado de Goiás, Que também ficaram convocado para todas as semanas desde do dia 28/03.

DIA: 08, 09 e 10 de MAIO DE 2012 - Ceará com 01 ônibus, Rio Grande do Norte com 01, Piauí com 01, Sergipe com 01, Pernambuco com 01 e Bahia com 02.

Bio ACS trás notícias quentinhas sobre o piso nacional direto de Luziania/GO

Companheiro de todo Brasil, Hoje na sessão da Assembléia Anual 2012 da CONACS em Luziânia-GO, foi um dia marcado para ficar na história de nossa Categoria em todo Brasil.

A Abertura Solene, Contou com a presença de vários Deputados, que fazem parte da Comissão do Piso Nacional dos Agentes de Saúde, Entre eles estava o Dep. Fed. Raimundo Matos PSDB-CE, Dep. Fed. Cármem Zanoto - SC, Dep, Fed. João Campos PSDB-GO, Dep. Fed. Bejamim Maranhão PMDB-PB e o Dep. Fed. Pedro Chaves PMDB-GO. 

Onde foram homenageados pela CONACS, pelos trabalhos prestados em prol da Categoria e em seus discursos foi dito que o piso dos Agentes de Saúde está na Constituição e a Presidenta Dilma, Jurou cumprir a Constituição.

Mas o momento mais esperado por todos foi a pauta deMobilização em Brasília e a Paralisação Nacional dos ACS e ACE, Onde ouve várias propostas.

Mas teve uma do Companheiro Manoel de São José de Ribamar-MA, Que dizia que não poderíamos sair daqui deste evento sem uma data certa da Mobilização e uma data para a Presidenta Dilma nós dá a resposta, Caso ele não der resposta, trazer a Categoria para Brasília e só sair com o Piso, pois temos que precionar os 03(três) Poderes e esses 03(três) Poderes estão aqui em Brasília.

O Companheiro também propôs várias ações na Paralisação e uma delas e o fechamento da Avenida principal do Aeroporto entre outras, finalizou.


Companheiros todas propostas foram anotadas e a decisão ficou para sessão de amanhã, dia 28/03,  - O BICHO VAI PEGAR AGUARDEM NOVAS NOTÍCIAS.


BIO ACS


A CATEGORIA EM 1º LUGAR. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias e nos termos previstos nos artigo 25, 26 e 32 do Estatuto Social da entidade, vem por meio deste CONVOCAR, todas suas FEDERAÇÕES FILIADAS, bem como CONVIDAR todos ACS e ACE do País para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS que será realizada nos dias 26 a 29 de março de 2012 nas dependências do CNTI de Luziânia-GO terá como Pautas Deliberativas:

 “A REALIZAÇÃO DE PARALIZAÇÃO/GREVE GERAL DA CATEGORIA COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE e APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA PARA 2012”;

· “FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA E FILIAÇÃO À CONACS”.

Os participantes da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS serão divididos em duas categorias: A de DELEGADO que deverá ser indicado pelas Federações Filiadas até o número de 40 por Federação, sabendo que, além dos DELEGADO INDICADO são considerados DELEGADOS NATOS todos os Diretores e Conselheiros membros da CONACS; e a de CONVIDADO, que serão necessariamente ACS e/ou ACE filiados ou não a uma entidade representativa da Categoria.

A forma de participação dos presentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS será definida pelo seu Regimento Interno que deverá ser aprovado pelos Delegados logo após a sua abertura solene, respeitado as diretrizes estatutárias.

A participação plena exclusiva dos DELEGADOS, com seu direito a voz e voto garantido, SERÁ condicionada à verificação prévia do estado de pleno gozo dos direitos e obrigações da Federação Filiada que tenha feito sua indicação;

As inscrições serão no valor de R$ 370,00 para DELEGADOS e membros de Federações filiadas a CONACS e de R$ 380,00 para participantes CONVIDADOS, e a forma de pagamento será em duas parcelas DEFINIDAS a seguir:

1ª PARCELA = Depósito Bancário de 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é

R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 no Banco do Brasil Agência nº 1003-0, conta corrente nº 429043-7, titular CNTI.

OBS : Deverá ser passado imediatamente fax do comprovante de depósito estando escrito nele o nome e Estado do Participante (FONE/FAX 062 3505-1315);

2º PARCELA = Pagamento do restante dos 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 deverá ser feito em dinheiro no ato da inscrição do evento no dia 26/03, sendo condicionada a entrada nos apartamentos somente após a realização de cada inscrição.

.

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

Rua da Constituição nº 135, Centro, Trindade – GO

CNPJ/MF 02.958.117/0001-08

fone 062 3225-6975 ou 062 9949-8365

 www.conacs.com.br

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

OBS: Em nenhuma hipótese será aceito cheque ou comprovante de depósito de

cheques ainda não compensados como forma de pagamento e todos os participantes deverão

estar na posse do comprovante original do depósito bancário da 1ª PARCELA sob pena de ser

cobrado no ato o valor integral de sua inscrição!

A programação definitiva do evento ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS

de 2012 será disponibilizada até 15 dias antes da sua realização via site da CONACS

www.conacs.com.br.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de

amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

***LOCAL DO EVENTO : BR 040, Km 9,5, Município de Luziânia – Referência: Entrada do Posto de Gasolina Ipê, depois da cidade de Valparaíso

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Seja voluntário da MNAS, Clique aqui e nos envie o seu cadastro!
Twitter: twitter.com/AgentesdeSaude
Jornal dos ACS e ACE: bit.ly/MNASJornal
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs 
No Orkut: www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=88080356 
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude 

No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum
agente comunitário de saúde, endemias, ava, acs, ace, conacs,
Fonte na web: www.facebook.com/groups/agentesdesaude

Resumo da Reunião da CONACS!!!!

RELATÓRIO RESUMIDO DA REUNIÃO DA CONACS
(30/01/2012 A 03/02/2012)

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONACS, REUNE PELA PRIMEIRA VEZ ESTE ANO A SUA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOS E CONVIDADOS.
PRINCIPAIS ASSUNTOS DISCUTIDOS:
• Apresentação e debate sobre o relatório das atividades da CONACS em 2011, que marcou desde a instalação da “frente parlamentar em defesa dos ACS/ACE”, reuniões com a comissão especial, audiências públicas, encontro com o ministro e os seminários nos estados. Foram 23 semanas de atividades no congresso nacional, 03 marchas nacionais, 03 reuniões de diretores, 03 reuniões com o governo federal, 36 publicações no site e 02 enquetes;
• Apresentação e debate sobre o relatório do “comitê de desprecarização do trabalho no SUS“, culminando com a proposta de que a instituição possa pleitear um assento junto à mesa de negociação do SUS em nível federal, já que em alguns estados esse assento é garantido;
• Apresentação de sugestões para criação da cartilha de desprecarização do vínculo empregatício de ACS/ACE, que deverá ser proposto pelos estados e municípios com experiências de sucesso;
• Apresentação e debate sobre como será realizado o cadastro nacional dos ACE;
• Apresentação e debates sobre quais estratégias deverão ser tomadas esse ano para a aprovação do PISO NACIONAL;
NO ASPECTO DE DISCUSSÃO E DEBATE A REUNIÃO TEVE COMO POSITIVA O SEU CONTEÚDO, ONDE TODOS OS DIRETORES PUDERAM SE MANIFESTAR SOBRE SUAS ANGÚSTIAS, DÚVIDAS E INSATISFAÇÕES. HOUVE O RECONHECIMENTO POR PARTE DE TODOS DOS ERROS COMETIDOS, MÁS QUE FORAM INDISPENSÁVEIS AO NOSSO CRESCIMENTO QUANTO ENTIDADE DE CLASSE.
A IDÉIA COMPARTILHADA POR TODOS É QUE NOS FOQUEMOS NO HOJE, E NO FUTURO, QUE O PASSADO SEJA APENAS TIDO COMO UM GRANDE APRENDIZADO, POIS POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA A NOSSA LUTA, A CONACS AINDA É, E CONTINUARÁ SENDO, A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE LEGÍTIMA DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMAIS A NÍVEL FEDERAL, RECONHECIDA PELO CONGRESSO NACIONAL E PELO GOVERNO COMO TAL, PORTANTO SÓ PRECISAMOS NOS UNIR, SUPERAR OS ACONTECIMENTOS DO PASSADO E NOS FOCAR EM UM FUTURO DE GLÓRIA E CONQUISTA.
ENCAMINHAMENTOS:
• INICIAR O PROCESSO DE CORPO A CORPO JUNTO AOS PARLAMENTARES AINDA ESTE MÊS, PARA QUE O NOSSO PROJETO SEJA PAUTADO, VOTADO E ENCAMINHADO PARA O SENADO, ONDE PASSARÁ POR MAIS UMA ETAPA, E CASO APROVADO SEGUE PARA SANSÃO PRESIDENCIAL;
• A REALIZAÇÃO DE UMA PLENÁRIA NACIONAL PARA DELIBERAÇÃO, INCLUSIVE SE DEVEMOS FAZER UMA GREVE GERAL OU UMA PARALIZAÇÃO NACIONAL, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA PARA TODOS NÓS ACS/ACE.
A CONACS DEVERÁ POSTAR O CALENDÁRIO A SER CUMPRIDO LOGO MAIS, PORTANTO SUGIRO AOS ACS E ACE DE TODO O BRASIL QUE PROCUREM SUAS REPRESENTATIVIDADES EM NÍVEL ESTADUAL, SEJA FEDERAÇÃO, SEJA SINDICATO, PARA QUE POSSAM TÁ RATIFICANDO E DE FORMA MAIS DETALHADA OS FATOS AQUI DESCRITOS.
Ney Alcântara 07 de Fevereiro de2012.

Cúpula Rio+20 inicia contagem regressiva em busca de economia verde

BRASÍLIA, 19 Jan 2012 (AFP) -A Cúpula de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que a ONU realizará em junho no Brasil, começou a contagem regressiva para conduzir o mundo em direção a uma nova economia verde e social.

O primeiro esboço do documento da conferência, intitulado "O Futuro que Queremos", divulgado há uma semana, é, por enquanto, uma vaga declaração de princípios, embora indique o caminho: o compromisso para que o mundo faça uma transição em direção a uma "Economia Verde" que integre a luta contra a pobreza e o respeito ao meio ambiente.

"A grande oportunidade da cúpula Rio+20 será a de assentar as bases para uma maneira diferente de conceber e medir nossa economia: o que precisamos é de uma economia que seja medida pelo bem-estar que produz", disse à AFP o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, que na Cúpula da Terra, realizada há 20 anos, liderou o comitê da sociedade civil.

A crise econômica no mundo e o esgotamento dos recursos alimentaram um "desencanto geral com o paradigma econômico dominante" e o que o mundo precisa é de outro "paradigma no qual a riqueza material não tenha que ser obtida às custas da escassez ecológica e de disparidades sociais", afirma o documento da agência da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA).

O documento base para a Rio+20 reconhece as "limitações" do PIB como sistema único para medir a riqueza dos países e propõe criar "indicadores complementares que integrem as dimensões econômica, social e ambiental".

Uma das grandes propostas é que sejam definidos "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" que obriguem os países a assumir metas de segurança alimentar, acesso à água, empregos verdes e até mesmo "padrões de produção e consumo sustentável", entre outros.

Em 2000, 192 países assinaram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, destinados a erradicar a pobreza. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável seriam complementares, embora, por enquanto, não esteja prevista sua adoção em junho, mas uma definição, já que esta não será uma cúpula de "acordos vinculantes", afirmou na semana passada a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A abordagem de "objetivos como segurança alimentar, acesso à energia renovável ou cidades sustentáveis (entre outros), significa uma atualização de quais são as necessidades do desenvolvimento sustentável", explica Jacob Werksman, diretor do programa de Governança da organização de especialistas americanos World Resources Institute (WRI), para quem o texto divulgado, no entanto, é vago e carece da força de uma declaração final.

"Esta primeira versão do documento da Conferência está no rumo certo, mas com a magnitude equivocada", avaliou o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que considera que os compromissos dos governantes esperados na Cúpula Rio+20 em junho precisarão ser muito maiores.

Esta será a quarta cúpula mundial vinculada ao meio-ambiente depois de Estocolmo, em 1972, Rio, em 1992, e Johannesburgo, em 2002. Além de governantes, participam milhares de representantes da sociedade civil e empresarial.

Há 20 anos, a Cúpula da Terra Eco 92 reuniu mais de 100 governantes do planeta. Mas a menos de seis meses desta Rio+20 e em meio à atual crise econômica, não se sabe se os líderes mundiais comparecerão em massa, como fizeram na anterior, e o grau de compromisso que estarão dispostos a assumir.

Uma questão, por exemplo, é se o presidente da maior economia do planeta, Barack Obama, se aventurará em plena campanha eleitoral a um tema antipático aos hostis concorrentes republicanos.

"Queremos uma conferência que seja um sucesso. Isso exigirá uma participação intensa - ao mais alto nível de chefes de Estado - e um resultado forte" que leve a "um documento político relevante com ações concretas, (...) um documento cheio de generalidades não nos serve", expressou à AFP o diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, Giancarlo Summa.

ym/cd/ma/dm

FEBACS REUNE SUA DIRETORIA EM FEIRA DE SANTANA-BA

Digite aqui o resumo do poCompanheiros ACS/ACE da Bahia,ja faz quase um ano que a FEBACS realizou uma eleição onde uma nova Diretoria tomou posse com a promessa de resgatar a Federação ,que sempre foi atuante e respeitada no Cenário Nacional,no entanto até o momento pouco se conseguiu realizar nesse quase um ano.Isso devido ao estado de calamidade que encontramos a Federação.Muitas reuniões de Diretoria ja foi realizada na tentativa de resolver os problemas,mas cada dia que passa está cada vez mais dificil.Para se ter uma ideia nem a conta da FEBACS no banco conseguimos reabrir devido a algumas irregularidades que encontramos e que na hora certa serão de conhecimento de todos,e com isso os municipios não tem como repassar as suas mensalidades o que se torna mais um problema que temos para enfrentar que é a falta de recursos pra realizar suas ações e como consequencia disso continuamos com a divida perante a Conacs.

No dia 27 de Dezembro de 2011,foi realizada mais uma reunião em Feira de Santana na sede do SINDACS-FEIRA,onde se discultiu toda problematica da entidade,dentre muitos assuntos debatidos a situação finaceira foi o foco da reunião.E nessa reunião ja ficou marcado uma Assembléia Geral que será realizada provavelmente na cidade de Itabuna,onde teremos um leque de assuntos para ser debatidos como por exemplo a retomada das negorciaçoes com o governo do estado,pagamento da divida coma Conacs etc.e muitos outros assuntos que serão debatidos nesses dias e todos saberão na hora certa.Este evento está previsto pra segunda semana de fevereiro para começarmos o ano com o pé direito.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 A desprecarização do trabalho no SUS, a aprovação do Piso Nacional e a articulação da CNTSS. No dia 26 de outubro de 2011, aconteceu a 28ª reunião do Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, no Ministério da Previdência Social, sala do Ministro, em Brasília. A reunião teve como pontos de pauta: a reformulação da portaria 2430 que cria o Comitê, a regulamentação da EC-63, dados atuais sobre a desprecarização do trabalho no SUS e apresentação sobre a desprecarização na Estratégia Saúde da Família e aplicação da EC-51. Miraci coordenadora do comitê iniciou a reunião pedindo que o ponto de pauta: regulamentação da EC-63 fosse adiada para próxima reunião, pois a proposta de criação do piso dos Agentes também foi aprovada na Conferência Nacional de Saúde, no entanto, a proposta foi que seu financiamento se dê de forma tripartiti, ou seja, pela União, Estado e Município, portanto, não deu tempo para que os representantes do Ministério da Saúde, CONAS E CONASEMS se reunissem já que a conferência havia acabado a poucos dias, Miracy argumentou ainda que no final de fevereiro de 2012 haverá um encontro de gestores em Brasília que dentre outros temas discutirá a regulamentação da EC-63. Logo após foi feita uma apresentação das propostas de reformulação da portaria 2430, pois agora a bancada dos trabalhadores do Comitê será composta por trabalhadores indicados pela MNNP-SUS, e o Comitê será subordinado a Mesa Nacional de Desprecarização do SUS. Em seguida foi feita uma apresentação da SGESP - Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde a respeito dos servidores Federais. No final foi discutida a desprecarização dos Agentes a nivel nacional, foi apresentado pela coordenadora do Comitê um quadro onde apresenta um crescimento significativo da desprecarização na ESF, pois no período de 2001 apenas 31% dos Agentes tinham vínculo e em 2009 cresceu para aproximadamente 73%. De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde Denise Mota, o departamento verá as possibilidades de republicar uma cartilha orientando os gestores como desprecarizar os Agentes. As entidades assumiram o compromisso de enviar subsídios para a republicação da cartilha. Como parte da proposta foi colocado ainda por Denise a possibilidade do Comitê Nacional incentivar a criação de comitês estaduais e municipais, além do Comitê nacional fazer grande atividades nos estados, sobre tudo nas regiões onde é crítica a situação dos agentes, visando a desprecarização. Para Fernando Cândido, representante da CNTSS na MNNP-SUS, a regulamentaçao da EC-63 e a desprecarização dos Agentes são lutas que devem caminhar juntas. Cândido acrescenta que o Governo da Bahia deu uma grande demonstraçao de vontade política ao incentivar a desprecarização destes trabalhadores em seu estado, um exemplo bom que deve ser seguido pelo Ministério da Saúde e o Comitê pode contribuir muito neste processo. Ficou acordado que na p´roxima reunião terá como ponto de pauta a regulamentação da EC-63 e a desprecarização dos ACSs e ACEs. Informações enviadas via e-mail por Fernando Cândido do Nascimento - representante da CNTSS na MNNP-SUS. Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

No dia 26 de outubro de 2011, aconteceu a 28ª reunião do Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, no Ministério da Previdência Social, sala do Ministro, em Brasília. A reunião teve como pontos de pauta: a reformulação da portaria 2430 que cria o Comitê, a regulamentação da EC-63, dados atuais sobre a desprecarização do trabalho no SUS e apresentação sobre a desprecarização na Estratégia Saúde da Família e aplicação da EC-51. Miraci coordenadora do comitê iniciou a reunião pedindo que o ponto de pauta: regulamentação da EC-63 fosse adiada para próxima reunião, pois a proposta de criação do piso dos Agentes também foi aprovada na Conferência Nacional de Saúde, no entanto, a proposta foi que seu financiamento se dê de forma tripartiti, ou seja, pela União, Estado e Município, portanto, não deu tempo para que os representantes do Ministério da Saúde, CONAS E CONASEMS se reunissem já que a conferência havia acabado a poucos dias, Miracy argumentou ainda que no final de fevereiro de 2012 haverá um encontro de gestores em Brasília que dentre outros temas discutirá a regulamentação da EC-63.

Logo após foi feita uma apresentação das propostas de reformulação da portaria 2430, pois agora a bancada dos trabalhadores do Comitê será composta por trabalhadores indicados pela MNNP-SUS, e o Comitê será subordinado a Mesa Nacional de Desprecarização do SUS. Em seguida foi feita uma apresentação da SGESP - Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde a respeito dos servidores Federais. No final foi discutida a desprecarização dos Agentes a nivel nacional, foi apresentado pela coordenadora do Comitê um quadro onde apresenta um crescimento significativo da desprecarização na ESF, pois no período de 2001 apenas 31% dos Agentes tinham vínculo e em 2009 cresceu para aproximadamente 73%. De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde Denise Mota, o departamento verá as possibilidades de republicar uma cartilha orientando os gestores como desprecarizar os Agentes. As entidades assumiram o compromisso de enviar subsídios para a republicação da cartilha. Como parte da proposta foi colocado ainda por Denise a possibilidade do Comitê Nacional incentivar a criação de comitês estaduais e municipais, além do Comitê nacional fazer grande atividades nos estados, sobre tudo nas regiões onde é crítica a situação dos agentes, visando a desprecarização. Para Fernando Cândido, representante da CNTSS na MNNP-SUS, a regulamentaçao da EC-63 e a desprecarização dos Agentes são lutas que devem caminhar juntas. Cândido acrescenta que o Governo da Bahia deu uma grande demonstraçao de vontade política ao incentivar a desprecarização destes trabalhadores em seu estado, um exemplo bom que deve ser seguido pelo Ministério da Saúde e o Comitê pode contribuir muito neste processo. Ficou acordado que na p´roxima reunião terá como ponto de pauta a regulamentação da EC-63 e a desprecarização dos ACSs e ACEs.

Informações enviadas via e-mail por Fernando Cândido do Nascimento - representante da CNTSS na MNNP-SUS.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

O PODER DE CURA DA CEBOLA - Saúde - Wiki - Saúde - Bemsimples.com

O PODER DE CURA DA CEBOLA - Saúde - Wiki - Saúde - Bemsimples.com

Governo lança conjunto de ações para enfrentar o crack. Investimento soma R$ 4 bilhões. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões, as medidas pretendem aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, e ampliar ações de prevenção. Com o mote Crack, é possível vencer, as ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

Cuidado -- O Eixo Cuidado prevê a ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde voltada aos usuários. Serão criadas enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Até 2014, o Ministério da Saúde vai repassar recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos nessas enfermarias especializadas. Para isso, o valor da diária de internação crescerá 250% -- de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Outra ação prevista no Eixo Cuidado é a criação de 308 consultórios de rua para atendimento nos locais onde há maior incidência de consumo de crack. As equipes serão compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação, que terá recursos de R$ 152,4 milhões, atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes. Os recursos já estão disponíveis e aguardam apenas a adesão dos municípios.

Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até 2014, serão 175 unidades em todo o país. Cada centro oferecerá tratamento continuado para até 400 pessoas por mês.

O atendimento será reforçado também pela criação de Unidades de Acolhimento, que cuidarão em regime residencial por até seis meses, para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 408 estabelecimentos, com investimentos de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

Veja mais apresentações do Blog do Planalto

Autoridade -- As ações policiais de repressão ao tráfico de drogas serão realizadas nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas. Serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender os traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico. O contingente das Polícias Federal e Rodoviária Federal será reforçado com contratação de mais de dois mil novos policiais.

Está prevista também a implementação de policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, onde serão instaladas câmeras de videomonitoramento fixo. A expectativa é que a utilização de câmeras contribua para inibir a prática de crimes, principalmente o tráfico de drogas.

O governo federal também encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e a Lei de Drogas para acelerar a destruição de entorpecentes apreendidos pela polícia e agilizar o leilão de bens utilizados para o tráfico. Também será enviada proposta que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que o governo federal não dispõe de informações precisas sobre a violência no país. Os dados mais recentes sobre criminalidade, segundo ele, são de 2008.

“Não posso traçar políticas consistentes com três anos de atraso. É chegada a hora de termos um sistema nacional que tenha essas informações, que faça essas estatísticas. Não é simples fazer isso, porque os dados são coletados pelos estados com padrões metodológicos diversos. Essa lei pretende unificar essas informações.”

Dentro do Eixo Autoridade, também foi anunciado o apoio aos projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que tipifica o crime de participação em organização criminosa e que agiliza o processo de extradição. O governo também formalizou o apoio ao projeto de lei já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, que acaba com a lista de específica de crimes antecedentes para se caracterizar a prática de lavagem de dinheiro.

Prevenção – O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola prevê a capacitação de 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Estima-se que serão beneficiados 2,8 milhões de alunos por ano. Já o Programa de Prevenção na Comunidade pretende capacitar 170 mil líderes comunitários até 2014.

Está prevista ainda a realização de campanhas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas. O serviço de atendimento telefônico gratuito de orientação e informação sobre drogas VivaVoz passará para o número 132, para facilitar o acesso ao cidadão. Além disso, o Portal Enfrentando o Crack reúne as informações sobre o tema e está disponível em www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack.

QUINTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Senado aprova regulamentação da emenda 29 mas rejeita novo imposto para a saúde

BRASÍLIA, 7 Dez (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, e após muito esforço, o Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10 por cento de sua receita na área.

O projeto aprovado pelos senadores também acabou com a possibilidade de criação de um novo imposto sobre a movimentação financeira, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O texto, que agora segue para sanção presidencial, já não contava com uma alíquota de cálculo para o tributo, o que impedia sua cobrança.

No começo da semana, a presidente Dilma Rousseff orientou seus líderes no Congresso e a área política do governo para não votar ou sequer negociar a tramitação da regulamentação da Emenda 29 com medo que os senadores aprovassem um texto obrigando a União a investir pelo menos 10 por cento de suas receitas na saúde.

Apesar dos pedidos de Dilma, os senadores levaram adiante a tramitação da matéria e o governo teve que fazer um grande empenho para evitar o pior, já que a área econômica alegava não ter recursos para cumprir essa determinação orçamentária.

Segundo cálculos do governo apresentados aos senadores, o Executivo teria que desembolsar cerca de 38 bilhões de reais em 2012 se perdesse a votação.

A proposta que atrelava os gastos em saúde às receitas da União teve apoio de 26 senadores, mas o governo conseguiu reunir 45 parlamentares em torno de sua posição.

Na terça, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi ao Senado e conversou com dezenas de senadores e líderes aliados e disse à presidente nesta quarta-feira que não conseguiria impedir a votação do projeto, mas o governo tinha boas chances de vencer no plenário.

Além de Ideli, o vice-presidente Michel Temer conversou com senadores do PMDB e de outros partidos nos últimos dias para evitar defecções na base. Pela manhã, Dilma também colaborou na articulação e telefonou para os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), relatores do Código Florestal, para parabenizar pela aprovação do texto no dia anterior.

Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente até 20 por cento do seu orçamento.  

A votação do primeiro turno da PEC da DRU deve ocorrer nesta quinta-feira.

O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12 por cento de suas receitas com saúde e os municípios ao menos 15 por cento. Já a União fica obrigada a aplicar o mesmo valor que investiu no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

A regulamentação descreve ainda que tipo de gastos podem ser considerados para os percentuais previstas na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos de saúde.

Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de 4 bilhões de reais no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Fonte e redação: Reuters

QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2011 Sesau e IMTI treinam agentes de saúde para utilizar notebooks no trabalho de campo

Por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e o Instituto Municipal de Tecnologia da Informação (IMTI), 1.200 agentes comunitários de saúde serão treinados para utilizar notebooks nas visitas domiciliares que realizam, no atendimento a milhares de famílias em diversos bairros de Campo Grande. O curso começou no dia 21 de novembro e vai até o dia nove de dezembro.
Ao todo, serão treinados 1.200 agentes comunitários. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, nos períodos matutino e vespertino. São duas turmas por dia e até agora o IMTI já capacitou 500 agentes de saúde.
“Ao invés da tradicional ficha de papel, os agentes vão utilizar notebooks, agilizando a coleta e armazenagem dos dados referentes às famílias atendidas pelos profissionais de saúde, nas visitas domiciliares”, informou Luis Henrique Pereira, gerente de Treinamento em Informática do IMTI.

Nas duas semanas transcorridas de curso, Luis Henrique observou o domínio dos servidores com a informática. “Setenta a oitenta por cento dos agentes comunitários têm conhecimento de informática. Estamos entregando também uma apostila aos alunos com noções gerais de manuseio do notebook, os cuidados e as operações básicas”.
Para os cerca de 30% ou 20% de servidores que não têm as noções essenciais de manuseio de um computador, a prefeitura fará um curso de informática básica, digitação, Word e Excel. O treinamento deve ocorrer a partir da segunda quinzena de janeiro do próximo ano.
A agente comunitária Marta Helena Boller está contente com a oportunidade de trabalhar com um notebook. “Vivemos de metas, números e dados. Foi de fundamental importância a chegada dos computadores”, observou. Mas Marta faz uma ressalva: “Trabalhamos com todo tipo de pessoas, tenho medo de roubarem o notebook, pelo valor do aparelho”.
A solução para o problema, de acordo com o gerente do IMTI, vai depender “do discernimento do agente. Tem locais que não vai dar para levar o notebook. Nestas situações, o profissional faz a ficha, coleta os dados e deixa para anexá-los ao computador em casa”, orienta.
A expectativa – Dominique da Silva Pereira presta assistência, como agente comunitária, a 152 famílias do Jardim Tarumâ. “Em locais de risco, vou andar com a ficha tradicional e aonde for seguro levarei o notebook”, revela. Ela compara como será o trabalho a partir de agora. “Andamos com muitas fichas, só de não ter que carregá-las vai nos ajudar bastante. Além disso, não precisaremos mais ir ao posto para atualizar, no sistema de informática da unidade de saúde, os dados dos usuários”, esclarece.
Na opinião de Marcílio Augusto de Melo, outro agente de saúde do Jardim Tarumã, “estamos saindo do mundo das fichas para um sistema único, com todos os dados. Os notebooks vão somar ao nosso trabalho do dia-a-dia, facilitando a atualização das informações, que mudam a cada nova visita domiciliar”, completa.

Polícia esclarece mortes de funcionários da prefeitura

Por: Redação Bocão News - 26 de Novembro - 08h27

• 
• 9

Em menos de três horas, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou as mortes de Marcos Vinícius Santos Souza, 38 anos, e Itamar de Franças Nascimento, 28, executados a tiros, na tarde desta sexta-feira (25), no final de linha do bairro de Valéria, em Salvador. Tiago Bispo da Silva, o “Mil”, 23, que está preso na carceragem da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), por roubo de carros, é apontado como mandante do crime.

 

Segundo o delegado Antônio Claudio Pereira Oliveira, Marcos Vinícius era estudante de Direito e vinha oferecendo serviços de advocacia, juntamente com Itamar, ao assaltante preso. Depois de efetuar vários pagamentos aos falsos advogados, “Mil” começou a desconfiar do golpe aplicado pela dupla e ordenou a execução. Marcos e Itamar, ambos agentes de endemias da 

 

Dois homens encapuzados, ocupando uma motocicleta vermelha, alvejaram os falsos advogados com vários tiros de pistolas de calibres ponto 40, 380 e 9mm. Ao ser assassinado, Itamar trajava a farda do Centro de Zoonoses. Ele ajudava Marcos no golpe se passando por estagiário de Direito.  Segundo o delegado, Marcos também era pastor evangélico na Igreja Pentecostal Missão de Fogo e chegou a comentar com familiares que vinha sendo ameaçado de morte pelo assaltante.

 

Num contato preliminar com o suspeito de encomendar o duplo homicídio, o delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira, soube de Tiago Bispo, que Itamar e Marcos tinham realmente sido contratados por ele como advogados. Tiago, já foi conduzido à sede do DHPP, na Pituba, onde será interrogado.

 

Honorários 

 

O estudante e Itamar vinham recebendo honorários pelos serviços supostamente prestados a “Mil” desde agosto, quando o assaltante foi capturado no bairro de Itapuã, por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFR), com um carro roubado. “Depois de serem descobertos por “Mil” como golpistas,  Itamar e Marcos, ameaçaram passar a trabalhar para o traficante “Mamano”, rival de “Roceirinho” no controle do tráfico em Valéria”, explicou Antônio Claudio Oliveira.

 

Tiago integrava o bando de Adailson Souza Lima, o “Roceirinho”, traficante que passou a financiar quadrilhas de roubos a bancos e acabou preso numa operação do Garcif (Grupo Especial de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras, em setembro deste ano.  “Roceirinho” foi solto pela Justiça há dez dias.