terça-feira, 11 de outubro de 2011
ABr: Qual a avaliação que o senhor faz do Programa Saúde da Família?
Gérvas: A estratégia de medicina de família revolucionou a atenção primária no Brasil e é um triunfo louvável. Entende-se que há vinte anos, o Brasil já havia desenvolvido essa atenção primária para pobres, mas não basta ter uma história bonita. Um sistema sanitário para pobres termina sendo um pobre sistema. Essa história tem que mudar para potencializar o sistema, senão os gastos de saúde vão chegar a níveis insuportáveis, como nos Estados Unidos, da ordem de 18%, onde não se investe em prevenção universal. No Japão, esse percentual chega a 8%, na Alemanha, entre 10% e 12%. Nos Estados Unidos vemos um sistema fragmentado com planos de saúde, convênios, empresas que têm planos privados. Isso encarece e enfraquece a saúde da população. Os norte-americanos têm mais do que o dobro de amputados por diabetes do que nos demais países desenvolvidos, casos que poderiam ser evitados se houvesse uma atenção primária forte.
ABr: O que fazer para que não ocorra essa fragmentação e precarização do sistema no Brasil?
Gérvas: Tornar o Programa Saúde da Família uma estratégia de Estado, um sistema universal. Dotá-la de meios para que possa responder, em um país moderno, às necessidades da população. E oferecê-la também às classes médias e altas. Na Europa, no Canadá ou na Nova Zelândia, onde existe um sistema único consolidado e elogiado, os médicos de família atendem as pessoas sem distinção de classe. Os mais pobres tendem a reclamar menos, têm poucos mecanismos de rejeição, são menos exigentes que a classe média. Por exemplo, as salas de espera de alguns centros que visitamos são de um país terceiro-mundista, num país que é a oitava potência mundial. E ninguém reclama. Então o momento é agora. Ou o Brasil opta por um sistema único primário forte como o Reino Unido e outros países ricos ou por uma atenção primária debilitada como os Estados Unidos, em que tudo fica na mão de especialistas. Os especialistas, por melhor que sejam, não conhecem o histórico do paciente como um médico generalista, e acabam sendo perigosos, no fim das contas, pois acombinação de medicamentos pode ser mortal.
ABr: Muitos médicos de saúde primária se queixam de baixos salários e do vínculo empregatício instável por não serem funcionários públicos e alegam que esses dois fatores contribuem para a alta rotatividade nos centros de saúde e a falta de médicos em áreas como pediatria e ginecologia. O que o senhor pensa sobre isso?
Gérvas: A rotatividade é muito prejudicial na assistência primária, pois o médico de família precisa conhecer bem os pacientes e a comunidade e só o tempo possibilita esse vínculo e diminui os gastos públicos. No entanto, não acredito que o problema seja necessariamente o valor do salário ou o vínculo empregatício. O que é necessário sempre são incentivos. Na Espanha, por exemplo, somos funcionários públicos, mas ainda assim existe alta rotatividade, pois muitas vezes as condições de trabalho são precárias e falta estímulo. Um incentivo pode ser, por exemplo, para que o médico permaneça no mesmo lugar. Ou seja, um médico recebe um pouco de incentivo no segundo ano trabalhando num determinado centro, um pouco mais no terceiro e assim por diante e se sai desse centro perde o incentivo. Pode ser dinheiro, pode ser bolsa acadêmica, benefícios outros.
ABr: O senhor já visitou dezenas de centros de saúde da família de oito capitais brasileiras. Que impressões tirou até o momento?
Gérvas: Os recursos humanos são excepcionais, assim como a abrangência em algumas cidades. Ao mesmo tempo, falta uma medicina moderna. Por exemplo, um paciente que está de cama, não precisaria sair de casa, como ocorre aqui, para fazer exames simples como o de sangue. Na Europa, médicos e enfermeiros levam tiras de urina e materiais descartáveis para tirar o sangue em suas maletas. Falta nos centos brasileiros um pequeno equipamento chamado debitómetro, que não custa muito e que é essencial para o controle da asma. Outro equipamento que deveria estar presente nos centros é o espirômetro, um pouco maior que um celular, que possibilita medir a capacidade do pulmão, sem que o paciente tenha que procurar um pneumologista. Ou seja, são coisas muito elementares, pouco onerosas. Não tem cabimento que um agente de saúde vá visitar seus pacientes com um celular pessoal ultramoderno, porém, um bolo de papéis com as informações de cada paciente, em vez de usar um laptop, notebook ou mesmo tablet para fazer anotações das visitas e poder enviar e receber esses dados.
ABr: O senhor acredita que exista pressão por parte de grandes grupos coorporativos de planos de saúde e laboratórios para que o sistema de atenção primária não se consolide?
Gérvas: Não acredito em teorias da conspiração. Creio que o problema é uma confiança exagerada no modelo atual, que funcionou bem por muito tempo. Mas a tecnologia mudou, a sociedade e o país precisam acompanhar essas mudanças. O perfil epidemiológico no Brasil mudou; antes os maiores problemas eram as infecções, a natalidade, as doenças contagiosas. Hoje, vemos a população morrer mais de câncer, problemas de coração, doenças mentais degenerativas. Agora é o momento de redesenhar esse modelo, aproveitando o que há de bom e oferecer uma medicina moderna, onde o médico de família seja o centro e o filtro para as outras especialidades.
Edição: Lílian Beraldo
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012
Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.
A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.
Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria pelo piso nacional, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o custo seja repartido com estados e municípios. Ela informou que o ministério estuda propostas que caibam no orçamento e está aberto a negociações e encontrar soluções para implementar o piso da categoria.
Eliana Mendonça, que é secretária executiva de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou que o ministério tem preocupação com o cenário nacional como um todo, uma vez que outras categorias, como a dos auxiliares de enfermagem, também reivindicam pisos salariais. Ela informou que o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada na Câmara, representará um aumento de 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015.
Ela afirmou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a importância desses profissionais para o país e procura atender as reivindicações da categoria. Eliana Mendonça disse que os agentes comunitários de saúde contribuem intensamente com o SUS e tiveram participação direta na redução da mortalidade infantil e das mortes de mulheres durante o parto, bem como na saúde de crianças e idosos.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência pública, destacou a contribuição que esses profissionais têm dado à implementação do SUS, que permitiu avanços na saúde pública brasileira. O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luís Inácio Lula da Silva, disse que o debate do assunto é importante para chegar a consenso, uma vez que, segundo ele, a reivindicação é justa.
O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. Ele informou que a proposta de criação do piso para a categoria deverá ser aprovada esta tarde no Plenário da Câmara e confia que a presidente Dilma Rousseff não a vetará.
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, informou que o governo federal já repassa às prefeituras 1,4 salário mínimo para estimular a contratação de agentes comunitários de saúde. Em sua avaliação, é preciso fazer um "pequeno ajuste" e conceder o piso reivindicado pela categoria, que "cuida da parcela mais humilde da população".
Na avaliação do senador Eduardo Amorim (PSC-PE), "o exército' de agentes de saúde deveriam ser qualificados a utilizar computadores para registrar as condições em que vivem as famílias visitadas. Com as informações reais do que acontece nas comunidades, destacou, o governo poderá implantar políticas públicas para combater a pobreza e outros problemas sociais.
Maria do Carmo de Miranda, agente comunitária de Pernambuco, acompanhou a audiência pública com colegas vindos de quase todos os estados brasileiros (exceto do Acre). Ela declarou que a categoria cuida da saúde das pessoas da comunidade. Os agentes comunitários de saúde, insistiu Maria do Carmo, merecem melhores condições para trabalhar e cuidar também de sua própria família.
Iara Farias Borges / Agência Senado
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ACE Priscila, abrindo o verbo e contando a verdade sobre o movimento!!!
O dia nacional dos ACS’S e ACE’S vai ficar também na minha memória e de todos os colegas que se fizeram presentes nos três dias de movimento.
Quero expressar aqui a minha opinião sobre essa matéria “Mobilização Nacional reúne mais de dois milagentes comunitários de saúde e de endemias” não com o intuito de ofender ou denegrir a imagem da CNTSS ou CUT, até porque tenho amigos lá que admiro, respeito e apóio de coração.
Direto ao assunto:
1. Não foi a CNTSS que reuniu mais de 2.000 agentes em Brasília e sim, a CNTSS juntamente cm a CONACS, que, diga-se de passagem, mobilizou a maioria dos que lá estavam. Penso que a CNTSS tinha e tem condições de ter mobilizado muito mais pessoas, assim como foi no movimento do mês de maio deste ano.
2. A mobilização dos dias 3,4 e cinco foi divulgada pela conacs no dia 30 de agosto, acho sinceramente que se a CNTSS quisesse teria se organizado para participar também nos três dias, pois acho que diante da quantidade de tantos obstáculos que temos enfrentado na luta pelo piso, três dias ainda é pouco e foi pouco.
3. Onde a atividade unificada entrou nessa história? O que presenciei foi uma total disputa de quem aparecia mais no movimento, o que acabou causando novamente divisão da categoria, que não sabia se ficava na tenda, em frente ao congresso, no senado, no auditório Nereu Ramos... O tempo todo foi assim. Ficava sempre um grupinho de um lado e um grupinho de outro, como se as duas confederações tivessem sido obrigadas pela CUT a se unirem para que ela pudesse dar toda essa estrutura que tanto falam. Será que não foi isso que aconteceu?
Minha função aqui não é questionar o tamanho da importância da CUT, CNTSS, CONACS ou de quem quer que seja nesse movimento, mas sim de alertar aos colegas que o que vi nesses dias está longe de ser uma união.
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terça-feira, 19 de julho de 2011
PALAVRA DA PRESIDENTE
13/07
Meus colegas,
A frente da CONACS há pouco mais de 2 anos, enfrentamos momentos de grandes vitórias, mas também de muitas decepções . Sem dúvida a aprovação da PEC 391/09 foi uma vitória, e a não regulamentação da EC 63 no ano de 2010 pelo Presidente Lula foi uma grande decepção!
É muito exaustivo para todos nós que deixamos nossas casas, nossas famílias, a nossa vida em prol dessa luta por um salário mais digno, ainda encontramos colegas nas nossas bases que pensam que “se conseguir pra eles eu também vou ter...” .
Em parte isso é verdade, pois eu e todas as nossas lideranças somos ACS ou ACE, porém, o comodismo de pessoas que pensam daquela forma atrasam nossas conquistas, enfraquecem nossos movimentos e promovem a “desunião” de nossa categoria!
Chegou a hora de todos se unirem, independente da sigla partidária ou da entidade de classe que sejam filiados, todos os ACS e ACE devem se mobilizar e participar da luta pelo Piso Salarial Nacional.
Na última semana, foi realizada a 2ª Audiência Pública desse ano sobre a regulamentação do Piso Salarial, e ficou claro que existe uma grande questão, pois os Prefeitos através da CNM afirmaram que não são contra o Piso Salarial, desde que, seja regulamentado em Lei o financiamento tripartite do Piso, sendo essa também a fala do CONASEMS. Porém, o Ministério da Saúde afirma que os Prefeitos e Secretários não concordam com o Piso Salarial e que por isso ainda não encaminharam o PL do Governo à Câmara para regulamentação do Piso.
Para resolver esse impasse, não havendo outra estratégia, a Comissão Especial resolveu em acordo com a CONACS buscar a resposta direto dos Governadores e Prefeitos!
Por isso a partir de agosto estará sendo realizados vários Seminários Estaduais, coordenados pela Comissão Especial, e nossa mobilização fará a diferença!
É preciso que cada Estado, através das Federações e Sindicatos se mobilizem convoquem todos os ACS e ACE, e juntos façam o convencimento dos Prefeitos em declararem apoio a regulamentação do nosso Piso Salarial em R$ 1.090,00.
Saibam que não estarão sozinhos, que os parlamentares parceiros da nossa luta e a própria CONACS estarão participando dos Seminários Estaduais e lembrem-se a União Faz a Força!
AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS
AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS
| DATA | COORDENADOR | LOCAL |
| 05/08/2011 | DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO | Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h |
| 12/08/2011 | DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE | Assembléia Legislativa, Fortaleza - GO, às 09:00h |
| 19/08/2011 | DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS | Campo Grande - MS |
| 18/08/2011 | Amauri Teixeira PT/BA Alice Portugal PC do B/BA | Assembléia Legislativa, Salvador - BA |
| 22/08/2011 | Aracaju - SE | |
| 12/09/2011 | DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO | Palmas - TO |
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