29 de outubro de 2011 Relator do PPA discute garantias de recurso para o piso dos Agentes JUSTIÇA SEJA FEITA! PODE NÃO TER TIDO NINGUÉM DA CONACS DURANTE ESSES 20 DIAS EM BRASÍLIA, MAS DA CNTSS TEVE!!! REUNIÃO DO PLANO PURIANUAL DA UNIÃO Senador Valter Pinheiro na ponta da mesa Aconteceu no dia 20 de outubro de 2011, na liderança do governo no congresso, a reunião para discutir o PPA da União, o diretor da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, Fernando Cândido, esteve presente representando os Agentes Comunitários e de Combate as Endemias. O relator geral do PPA de 2012 a 2015, Senador Valter Pinheiro que presidiu a audiência pública no Senado que ocorreu no dia 05 de outubro de 2011, para discutir a situação da categoria convidou o diretor da CNTSS, para participar da discussão a respeito da previsão orçamentária que assegure recursos para o pagamento do piso salarial nacional da categoria. Para o Senador se não houver uma rubrica que assegure recursos, a lei não terá como ser cumprida, caso venha ser aprovada. A reunião contou com a participação das comissões de seguridade social e família da Câmara e do Senado e de representantes do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi discutir a apresentação de emendas por parte das comissões de seguridade social e família da Câmara e do senado. A reunião teve um saldo extremamente positivo, pois, todos os parlamentares presentes se colocaram a favor do piso salarial nacional para a categoria e uma nova reunião será marcada, para darmos continuidade ao debate. Na avaliação de Mario Gurgel, consultor de orçamento do congresso, para o ano de 2012 tudo indica que não haverá necessidade de previsão orçamentária para que o piso seja garantido, caso venha ser aprovado pelo Congresso e pelo Senado, pois prevê o salário de R$ 750,00 e a partir de agosto de 2012 um salário de R$ 866,89, este valor já está previsto, neste caso, se a lei for aprovada o ônus recairá apenas para os municípios que terá que arcar com os encargos trabalhistas. Para o consultor a previsão será necessária mesmo a partir de 2013. Já na avaliação dos parlamentares será necessária sim a previsão orçamentária e a criação da rubrica no PPA – Plano Plurianual. O Plano Plurianual (PPA) - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro

REUNIÃO DO PLANO PURIANUAL DA UNIÃO 

 Senador Valter Pinheiro na ponta da mesa

Aconteceu no dia 20 de outubro de 2011, na liderança do governo no congresso, a reunião para discutir o PPA da União, o diretor da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, Fernando Cândido, esteve presente representando os Agentes Comunitários e de Combate as Endemias. O relator geral do PPA de 2012 a 2015, Senador Valter Pinheiro que presidiu a audiência pública no Senado que ocorreu no dia 05 de outubro de 2011, para discutir a situação da categoria convidou o diretor da CNTSS, para participar da discussão a respeito da previsão orçamentária que assegure recursos para o pagamento do piso salarial nacional da categoria. Para o Senador se não houver uma rubrica que assegure recursos, a lei não terá como ser cumprida, caso venha ser aprovada.

                A reunião contou com a participação das comissões de seguridade social e família da Câmara e do Senado e de representantes do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi discutir a apresentação de emendas por parte das comissões de seguridade social e família da Câmara e do senado. A reunião teve um saldo extremamente positivo, pois, todos os parlamentares presentes se colocaram a favor do piso salarial nacional para a categoria e uma nova reunião será marcada, para darmos continuidade ao debate.

                Na avaliação de Mario Gurgel, consultor de orçamento do congresso, para o ano de 2012 tudo indica que não haverá necessidade de previsão orçamentária para que o piso seja garantido, caso venha ser aprovado pelo Congresso e pelo Senado, pois prevê o salário de R$ 750,00 e a partir de agosto de 2012 um salário de R$ 866,89, este valor já está previsto, neste caso, se a lei for aprovada o ônus recairá apenas para os municípios que terá que arcar com os encargos trabalhistas. Para o consultor a previsão será necessária mesmo a partir de 2013. Já na avaliação dos parlamentares será necessária sim a previsão orçamentária e a criação da rubrica no PPA – Plano Plurianual.

                O Plano Plurianual (PPA) - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro

Regras e requisitos de participação

COMPANHEIROS DE TODO BRASIL, VAMOS COBRAR AOS GETORES MUNICIPAIS ACADEMIAS DA SAÚDE, O PRAZO TERMINA AMANHA 27/10/2011.

O Ministério da Saúde informa que o prazo para inclusão ou finalização das propostas de incentivo de custeio para projetos similares ao Academia da Saúde foi prorrogado até o dia 27 de outubro de 2011. Para propostas sem o CNES da Academia da Saúde o proponente deverá utilizar o código informado após o login com o CNPJ na página do Fundo  Nacional de Saúde. Esse código provisório estará disponível a partir do dia 26 de outubro de 2011.  Recursos para construção da infraestrutura - As regras estão previstas na Portaria n° 1401/2011, disponível no endereço www.saude.gov.br/academiadasaúde. - Os municípios e o Distrito Federal podem optar entre três modalidades de polos: a básica, com área de vivência e espaço externo com área multiuso, a intermediária, com depósito de materiais, área de vivência e espaço multiuso, com equipamentos para alongamento, e a ampliada, com estrutura de apoio (sala de vivência, sala de acolhimento e banheiros) e ambientação do espaço, com jardins e canteiros. - Os municípios e o Distrito Federal receberão do Ministério da Saúde, a título de incentivo para a construção do polo, os seguintes valores: R$ 80 para cada pólo da modalidade básica, R$ 100 mil para cada polo da modalidade intermediária e R$ 180 mil para cada polo da modalidade ampliada. - Ao escolher o terreno onde será implantado o polo, os gestores devem estar atentos a algumas regras: a) os polos das modalidades básica e intermediária devem ser construídos em área próxima às das unidades básicas de saúde (postos de saúde ou PSF), constituindo-se edificação distinta e com distância que atenda ao código de obras local ou, quando inexistente, ao código de obras estadual. b) os terrenos onde serão implantados os polos devem ter dimensões mínimas de 300 m2 para os da modalidade básica, 312m2 para os da modalidade intermediária e de 550m2 para os da modalidade ampliada. c) os croquis com as sugestões de disposição das estruturas físicas de cada modalidade estarão disponíveis, para download, no endereçowww.saude.gov.br/academiadasaude. d) Poderão ser acrescidas outras estruturas físicas, como pistas de caminhada, além das previstas nos croquis disponibilizados pelo Ministério da Saúde. e) se o terreno destinado ao polo da modalidade ampliada não tiver as dimensões mínimas, as estruturas poderão ser divididas em mais de um espaço, desde que seja respeitada a distância mínima de 20 metros entre as estruturas. - Para pleitear os recursos de incentivo para a construção dos polos, os municípios e o Distrito Federal deverão preencher proposta no Sistema FNS, no site do Fundo Nacional de Saúde (http://www.fns.saude.gov.br/), com as seguintes informações e documentos: a) modalidade de polo a ser implantada b) endereço completo do terreno c) declaração de cessão do espaço d) comunidades a serem beneficiadas e sua população e) justificativa técnica da relevância da ação na área escolhida - Aprovada a habilitação e publicada portaria específica para tal, os recursos serão repassados em três parcelas, da seguinte forma: a) 20% após publicação da portaria de habilitação b) 60% mediante apresentação do alvará da obra e da respectiva ordem de início de serviço de construção, assinada por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e ratificada pelo gestor local c) 20% após a conclusão da obra, mediante apresentação dos certificados assinados por profissional habilitado pelo CREA, ratificado pelo gestor local e informado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). - A partir do recebimento da segunda parcela, os municípios ou Distrito Federal têm prazo de 24 meses para concluir a obra. Recursos para custeio das ações - As regras estão previstas na Portaria n° 1402/2011, disponível no endereço www.saude.gov.br/academiadasaúde. - Serão duas formas de repasse de recursos: a) se o polo estiver vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), as transferências serão mensais, fundo a fundo, no valor de R$ 3 mil. - Poderão ser vinculados no máximo três polos a cada NASF. b) se o município não tiver NASF, o polo deve estar vinculado a uma Unidade Básica de Saúde e a transferência será em parcela única, anual, fundo a fundo, no valor de R$ 36 mil. - Os municípios que já realizam atividades continuadas de praticas corporais/atividade física, de lazer e promoção de modos de vida saudáveis, em infraestrutura semelhante aos polos da Academia da Saúde e em áreas de abrangência de um NASF ou de uma Unidade Básica de Saúde, também poderão pleitear os recursos de custeio. - Para cada polo (vinculado a um NASF ou a uma Unidade Básica de Saúde), os municípios e o Distrito Federal deverão incluir no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) pelo menos um profissional de saúde de nível superior, com carga horária semanal de 40 horas ou dois destes profissionais, com carga horária mínima de 20 horas semanais cada. - Para se candidatar ao recebimento dos incentivos de custeio, devem ser seguidos os seguintes passos: a) comunicar o interesse de adesão à CIB (municípios) b) elaborar projeto de implantação do Programa, que contenha: 1. plano de ação local, com cronograma de atividades, fases e prazos. 2. endereço completo do polo. 3. número de polos implantados. 4. perfil populacional e número de habitantes beneficiados. 5. estratégias de monitoramento e avaliação das atividades. 6. constituição de grupo de apoio à gestão (previsto na Portaria n° 719/2011). 7. declaração de realização de atividades continuadas de práticas corporais/atividade física, de lazer e de promoção de modos de vida saudáveis, com breve descrição e documentação visual (fotografias) da infraestrutura instalada e das atividades desenvolvidas. Esta declaração deve ser assinada pelo gestor local. 8. Declaração de que o polo é identificado com os padrões visuais do Programa Academia da Saúde, disponíveis no endereço eletrônicohttp://www.saude.gov/. br/academiadasaude. c) cadastrar o projeto de implantação em formulário eletrônico a ser disponibilizado no endereço www.saude.gov.br/academiadasaude. - A CIB encaminhará ao Ministério da Saúde a lista dos municípios e seus respectivos polos. - Os recursos serão repassados a partir da publicação da respectiva portaria de homologação do município ou do Distrito Federal. - Todos os polos que receberem os recursos destinados ao custeio das atividades deverão identificar os polos com as marcas e padrões visuais do Programa Academia da Saúde, que estarão disponíveis no endereçowww.saude.gov.br/academiadasaude. - As atividades desenvolvidas no pólo deverão somar, no mínimo, 40 horas semanais, com garantia de funcionamento em dois turnos, em horários a serem definidos a partir das necessidades do programa. - O monitoramento e avaliação das atividades poderão utilizar: a) indicadores e instrumentos de gestão do SUS b) registro da produção dos profissionais de saúde que atuam nos pólos nos Sistemas de Informação do SUS c) grau de satisfação e de adesão dos usuários dos pólos d) inquéritos de base populacional FONTE: PORTAL DA SAÚDE

Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica, em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família, que abordei em minha apresentação da semana passada.

No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.

Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.

As redes de atenção à saúde (como a Rede Cegonha) são o tipo de mudança que sempre acontece mais no papel do que na prática. Mesmo assim, já estamos caminhando nesse sentido há alguns anos, e a tendência é disso ser uma realidade cada vez maior. A maior dificuldade está no fato de que, enquanto alguns serviços são administrados pelos municípios, outros são administrados pelos estados.

E por falar em estados, a nova Política Nacional de Atenção Básica afirma que os estados deverão participar do financiamento da atenção primária à saúde — hoje em dia o dinheiro dos estados está nos hospitais e centros reginais de especialidade, quando muito. Essa já é uma discussão de vários meses, e a PNAB não estabeleceu valores, então não dá para saber o resultado prático para 2012.

O PACS foi renomeado para estratégia, e foi considerado explicitamente uma forma de transição para a estratégia Saúde da Família. Não serão admitidas novas equipes com mais do que 12 ACS, mas as antigas (com até 30!) poderão continuar funcionando assim. Cada ACS continua sendo responsável por até 750 pessoas. Mas a maior notícia para os ACS veio mesmo foi de uma outra portaria, que exige a presença de pelo menos um ACS em cada equipe de atenção básica, mesmo se não for de Saúde da Família, como uma condição para a participação da equipe no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Voltando à PNAB, ficou faltando o apoio que o Ministério da Saúde tinha prometido para a criação de um plano de carreira para os trabalhadores da Saúde da Família. Para se dedicar à atenção primária à saúde, a pessoa precisa ter estabilidade, perspectiva de melhoria da remuneração, e a possibilidade de carregar isso consigo para outro município. Espero que o assunto seja resolvido em alguma outra portaria.

Outra questão, que por enquanto também fica só na esperança, é o limite de pessoas sob os cuidados de cada equipe de Saúde da Família. Em 2006 a PNAB original já estabelecia um limite máximo de 4000 pessoas, mas desconheço qualquer município que tenha tido o repasse cortado por desrespeito a essa norma. (E olha que os médicos de família e comunidade defendem um limite de 2000 pessoas!)

A nova PNAB manteve o limite… Agora é pedir ao Papai Noel para o Ministério da Saúde começar a levar a sério suas próprias portarias.

SÁBADO, 22 DE OUTUBRO DE 2011 SERVIDORES GANHAM INCETIVO NA REDUÇÃO DE ENERGIA

Os servidores municipais de Salvador terão um incentivo a mais para aderir ao Projeto Energia Verde, que oferece a possibilidade de redução do consumo doméstico de energia elétrica combinada à proteção ambiental. Através de parceria com a Prefeitura, a Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia montará estande nos órgãos municipais, visando estimular a adesão dos servidores ao projeto, pelo qual o consumidor recebe bônus na aquisição de geladeiras e outros aparelhos certificados com selo de eficiência energética. A iniciativa terá início pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), na próxima segunda-feira (24).

Os técnicos da Coelba atenderão os colaboradores da Seplag das 8h às 14h. No estande, os servidores vão conhecer as vantagens e saber como participar do Projeto Energia Verde. A empresa também aproveitará a campanha de divulgação para distribuir kits de lâmpadas econômicas aos funcionários municipais, mediante apresentação da última conta de energia elétrica quitada e documento que comprove vínculo com a Prefeitura (contracheque ou crachá funcional). A coordenadora do projeto, Mariana Alfonso, explica que a fatura deve ser de setembro ou outubro, e quem não for titular da conta deve levar também um comprovante de residência para ter direito ao kit. “Vamos divulgar o Projeto Energia Verde e todos os servidores que quiserem participar serão encaminhados para os pontos de cadastramento”, diz Mariana.A parceria com a Coelba faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura em comemoração ao Mês do Servidor Municipal. A atividade é coordenada pela Seplag, através do Programa de Valorização do Servidor (PVS). Depois da Seplag, será definido o cronograma para levar o estande às demais unidades do Município, a fim de contemplar colaboradores (servidores, terceirizados) de outros órgãos e entidades da Prefeitura.Energia VerdeO Projeto Energia Verde segue as diretrizes do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do governo federal. Através da iniciativa, a Coelba se compromete a repassar os recursos para o reflorestamento de áreas remanescentes de Mata Atlântica no sul da Bahia, ajudando a reduzir a emissão de CO2 no meio ambiente. O investimento no plantio de árvores é realizado com os recursos doados pelos clientes da empresa que participam do programa. Para participar, o consumidor deve efetuar a inscrição no projeto e doar mensalmente R$ 3, R$ 5 ou R$ 7, que são debitados na fatura de energia elétrica no período de 12 meses. Ao fazer a contribuição, o participante terá direito a adquirir bônus de R$ 220 a R$ 500 na compra de condicionador de ar, refrigerador, freezer ou televisor LCD, certificados com o Selo Procel de economia de energia. No ato da inscrição, a pessoa também recebe kit com seis lâmpadas fluorescentes compactas de 15W. O aparelho (geladeira, ar condicionado etc) velho, por sua vez, deverá ser doado à Coelba para descarte adequado, evitando que os resíduos causem danos à natureza.  O Projeto Energia Verde existe desde 2009. Mariana Alfonso conta que atualmente 8.531 clientes participam do projeto, e a previsão, até o final do ano, é atingir a marca de 12.500 consumidores de Salvador e Região Metropolitana. Uma área equivalente a 14,54 hectares já foi reflorestada com as doações dos consumidores. A meta é chegar a 58,43 hectares até o final de dezembro.

Fonte SEPLAG

Governo certifica 543 concluintes em curso técnico de agentes de saúde Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Os agentes que concluíram a I Etapa do Curso de Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde, oferecido pelo Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), vão receber os certificados em solenidade neste sábado (22), às 13h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. Os 543 formandos são trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) de 44 municípios paraibanos.

Essa etapa do curso, que teve uma carga horária de 400 horas, foi organizada em três eixos temáticos: “O processo de organização dos serviços e a municipalização como estratégia de construção e fortalecimento do SUS, a partir de um modelo voltado para a prevenção e promoção da saúde”; “O processo de trabalho em Saúde, tendo a estratégia de saúde da família como eixo estruturante do atual modelo de saúde” e “A vigilância em saúde e a importância do sistema de informação para implementação de políticas públicas locais”.

O objetivo da formação é promover a qualificação do agente comunitário de saúde (ACS) para desenvolver suas atividades na comunidade com competência, fortalecendo os serviços de saúde. Ilka Liêta Nunes Marques e Maria de Fátima Alves Araújo foram as instrutoras do curso para os 28 trabalhadores de Quixaba, Cacimba de Areia, Baraúnas, e Passagem. “O curso fez grande diferença nas comunidades atendidas por estes profissionais”, disse Ilka.

Segundo ela, os planos de ação, resultantes do curso, foram apresentados pelos próprios trabalhadores, nos quatro municípios, aos prefeitos, vereadores, secretários de saúde e educação e a comunidade. “Sugerimos aos ACS que solicitassem das autoridades constituídas a inclusão desses planos nos Planos Plurianuais dos municípios, para que as melhorias sejam implantadas nas comunidades”.

PPA – No plano de ação, os ACS sugeriram solução de problemas comuns aos municípios, que terminam causando doenças na população, a exemplo da falta de saneamento básico, coleta de lixo inadequada e fossas que transbordam. “O curso serviu muito ainda para levantar a autoestima do profissional que é a mola mestra do SUS. É ele quem está na ponta do processo, vivenciando todos os problemas para enviar as informações para o Ministério da Saúde”, disse Fátima.

Os 44 municípios onde foram contemplados os 543 Agentes Comunitários de Saúde são: Água Branca; Barra de Santana; Riacho de Santo Antonio; Alcantil; Boa Vista; Cabaceiras; Brejo dos Santos; Bom Sucesso; Cuité de Mamanguape; Capim; Gado Bravo; Juarez Távora; Riachão do Bacamarte; Livramento; São José dos Cordeiros; Mãe D`Água; São José do Bonfim; Olho D`Água; Emas; Pedro Régis; Curral de Cima; Quixaba; Areia de Baraúna; Cacimba de Areia; Passagem; Riacho dos Cavalos; Jericó; Santa Luzia; Junco; São José do Sabugi; Várzea; São João do Cariri; Parari; Gurjão; Santo André; São Domingos do Cariri; São José de Caiana; Serra Grande; São Sebastião do Umbuzeiro; São João do Tigre; São Vicente do Seridó; Cubati; Olivedos; e Serra Redonda.

NÃO ESPERE..........

Não espere...
Não espere um sorriso para ser gentil,
não espere ser amado para amar.
Não espere ficar sozinho para reconhecer
o valor de quem está a seu lado.

Não espere ficar de luto para reconhecer
quem hoje é importante em sua vida .
Não espere o melhor emprego
para começar a trabalhar.
Não espere a queda para lembrar-se do conselho.
Não espere ...
Não espere a enfermidade para reconhecer
quanto frágil é a vida .

Não espere pessoas perfeitas para então se apaixonar.
Não espere a mágoa para pedir perdão.
Não espere a separação para buscar a reconciliação.
Não espere a dor para acreditar em oração.
Não espere elogios para acreditar em si mesmo.

Não espere ...
Não espere ter tempo para servir.
Não espere que o outro tome a iniciativa
se você foi o culpado.

Não espere o "eu te amo" para dizer "eu também".
Não espere ter dinheiro aos montes
para então contribuir.
Não espere o dia da sua morte sem antes AMAR a vida.
Então, o que você está esperando ??

WILLIAM SHAKESPEARE

Agentes de Saúde e de Combate às Endemias na luta pelo Piso Nacional

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Escrito por: William Pedreira

Para Luciano de Farias, do Sindprev-AL, se aprovado, projeto que institui o Piso e o Plano de Cargos e Carreira vai reparar dívida histórica com a categoria

Antes de participar do II Festival das Juventudes em Fortaleza, Luciano de Farias, secretário de Juventude do Sindprev-AL (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas), esteve em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro com seus companheiros e companheiras de categoria na luta pelo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Na ocasião, foram realizadas várias atividades como sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (4 de outubro), audiência Pública no Senado, mas o destaque ficou mesmo para a grande caminhada com concentração na esplanada dos Ministérios de onde os/as trabalhadores/as seguiram até ao Palácio do Planalto

Após pressão das entidades, a comissão especial da Câmara destinada a analisar a criação de Piso Nacional aprovou no dia 4, o substitutivo do deputado Domingos Dutra (PT-MA) ao Projeto de Lei 7595/06. Nele, fica definido que o salário inicial para uma carga de trabalho semanal de 40 horas será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.

O reajuste deverá seguir o mesmo mecanismo de correção do salário mínimo, utilizando-se como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015, garantindo ao final um Piso equivalente a dois salários mínimos.

O substitutivo traz também as diretrizes para aplicação do Plano de Cargos e Carreira, além de proibir a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

“Para nós essas proposições são bastante significativas porque além de estabelecer um Piso para categoria, delibera mecanismos justos de correção salarial além dos planos de cargos e carreira. Agora, será pressão total no Congresso para que seja reparada esta dívida histórica com a categoria”, sublinha Luciano.

A proposta já conta com assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.